ANAFE questiona Portarias da AGU que alteram lotação de membros da PGF

No entendimento da ANAFE, as Portarias foram publicadas por meio de decisões arbitrárias e sem a comprovação dos argumentos apresentados, o que pode resultar em prejuízos à estabilidade de membros da Carreira. A ANAFE encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e à Advocacia-Geral da União (AGU) questionando as recentes…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

NOTA PÚBLICA

A ANAFE vem a público externar sua contrariedade com o teor da manifestação do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes, em relação ao teor da Portaria nº 35/2018, no âmbito do procedimento de escolha do Procurador Regional Federal da 4ª Região (v. Despacho nº 00188/2018/CHGAB/PGF/AGU, NUP 00407.002130/2018-4). Em sua manifestação, o Procurador-Geral Federal afirma, “por…

Com apoio da ANAFE, PGF realiza Curso Introdutório de Gestão para Lideranças

Foi realizado, entre os dias 13 e 15 de junho, o terceiro Curso Introdutório de Gestão para Lideranças, na Escola da AGU, em Brasília. A atividade, que faz parte do Plano de Ação da Procuradoria-Geral Federal, contou com o apoio da ANAFE. Participaram do evento, Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais Federais e das Procuradorias Federais nos Estados, bem…

Conselho Federal da OAB

OAB confirma constitucionalidade de representação judicial pela AGU em Autarquias e Fundações

Relatório apresentado pelo Diretor de Assuntos e Relações Jurídicas da ANAFE, Rosemiro Canto, que também atua como membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), levou à rejeição de proposta que contestava a representação judicial das autarquias e fundações públicas feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral…

ANAFE apresenta pleitos da carreira ao novo Procurador-Geral Federal

Reunião foi marcada para apresentação e debate de temas prioritários para a carreira de Procurador Federal. O presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno e o diretor de Defesa de Prerrogativas, Vilson Vedana, reuniram-se nesta terça-feira (22) com o novo Procurador-Geral Federal, Leonardo Fernandes, na sede da…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE vem a público manifestar sua contrariedade com o não acolhimento da Lista Tríplice para o cargo de Procurador-Geral Federal por parte da direção máxima da Advocacia-Geral da União e externar mais uma vez sua preocupação com possíveis retrocessos institucionais. A desestabilização institucional causada pela exoneração imotivada…

Prazo de votação na Lista Tríplice para indicação do novo PGF é estendido até as 22h de hoje (2)

Para oportunizar a mais ampla participação dos integrantes da carreira de Procurador Federal, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE)  estende o prazo de votação para formação de Lista Tríplice que indicará nomes ao cargo de Procurador-Geral Federal. O prazo vai até as 22h desta quarta-feira (2). A divulgação do resultado está mantida para amanhã…

Termina amanhã o prazo de votação da Lista Tríplice para indicação do novo Procurador-Geral Federal

Os Procuradores Federais podem participar da votação na LISTA TRÍPLICE para indicação de nomes para o cargo de Procurador-Geral Federal até as 15h desta quarta-feira (2). Após a efetivação do processo de formação de lista tríplice, os nomes dos indicados serão entregues à Presidente da República e à Advocacia-Geral da União. PROCESSO ELEITORAL O processo…

Posicionamento da ANAFE em relação às exonerações na AGU é destaque na imprensa

A manifestação da ANAFE diante das exonerações dos Procuradores-Gerais Federal e da União, na última terça-feira (24), foi repercutida em importantes veículos de comunicação. A Associação teve destaque nos portais ConJur, Correio Braziliense, Jota, dentre outros. Matéria divulgada pelo Correio Braziliense nesta sexta-feira (26) destaca os dados apresentados pela ANAFE que se contrapõem às declarações…

ANAFE lança edital de lista tríplice para indicação do novo Procurador-Geral Federal

Por meio de votação direta, todos os Procuradores Federais em atividade poderão participar do processo de escolha para ocupação do cargo na Instituição. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lança nesta quinta-feira (26) o edital para composição de lista tríplice com nomes de Procuradores Federais que estão aptos a ocupar o cargo. O…