ANAFE impetra mandado de segurança contra ampliação da base de cálculo prevista na reforma da Previdência
A ANAFE impetrou, nessa quinta-feira (23), mandado de segurança coletivo em decorrência de atos que determinaram e ... Ler mais
Reforma administrativa é tema de artigo do presidente da ANAFE publicado no Jota
O portal jurídico JOTA publicou, no último dia 31 de dezembro, o artigo “Reforma administrativa não pode ... Ler mais
FONACATE prepara documento sobre reforma administrativa
Para as entidades que compõem o Fonacate, o principal ponto a ser observado é que a reforma ... Ler mais
CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro
Por Marcelino Rodrigues Mendes Filho e Rogério Filomeno Machado A Medida Provisória nº 893, de 19 de agosto de 2019, ... Ler mais