No entendimento da ANAFE, as Portarias foram publicadas por meio de decisões arbitrárias e sem a comprovação dos argumentos apresentados, o que pode resultar em prejuízos à estabilidade de membros da Carreira. A ANAFE encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e à Advocacia-Geral da União (AGU) questionando as recentes…
Iniciativas pelo fortalecimento da Advocacia Pública Federal e do Estado brasileiro externam a preocupação com a atual crise institucional da AGU. A ANAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais a assinarem o Manifesto dos Membros da Advocacia-Geral da União e a responderem a enquete para avaliar o desempenho da atual gestão da Instituição. O manifesto…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público esclarecer questões relevantes acerca do exercício profissional dos Advogados da União, membros da AGU, nas ações que envolvem o Sistema Único de Saúde, em resposta às palavras do juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferidas…
De acordo com a PGF, os instrumentos se notabilizam pela abertura de diálogos com a gestão da Instituição. A Procuradoria-Geral Federal disponibilizou, de 9 a 27 de abril, a Consulta Institucional Periódica (CIPE) e a Consulta Anual de Gestão (CAGE), relativamente ao exercício 2018. A iniciativa tem como objetivo possibilitar que os Procuradores Federais sejam…
Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa. A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as…