Será lançado, na próxima sexta-feira (10), o livro “Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária” da Procuradora Federal associada à ANAFE Solange de Holanda Rocha. O evento será realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em Cuiabá. SOBRE A AUTORA Solange é Procuradora Federal desde maio de 2003, lotada na Procuradoria…
A TV Justiça está veiculando em sua grade de programação o comercial da ANAFE. O vídeo tem como conceito central “Fortalecer a Advocacia Pública Federal é fortalecer os direitos dos cidadãos!”. A iniciativa visa mostrar a importância da atuação dos membros da Advocacia-Geral da União (AGU). No canal da TV Justiça, o comercial começou a…
Especialista em Direito Ambiental, a Procuradora Federal Aposentada associada à ANAFE Oriana Paes Barros é membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT), entidade respeitada e sempre procurada por órgãos públicos enquanto fonte de consulta. Oriana Paes Barros destaca a honra em ocupar a cadeira que tem como patrono seu avô, Antônio…
Atualmente, a atuação judicial, consultiva e administrativa conta com cerca de 8 mil membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam em centenas de unidades da AGU espalhadas por todo o País. São os Advogados Públicos Federais que protegem programas de saúde, educação, desenvolvimento, meio ambiente e várias outras políticas públicas, tecendo análise jurídica sobre…
O direto à educação e a um meio ambiente preservado são inerentes à vida humana e estão garantidos na Constituição Federal. A AGU atuou em diversas frentes para fazer cumprir o que diz a legislação, como no Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Em relação ao desastre…