O evento, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), discutiu temas relacionados aos Juizados Especiais Federais (JEFs). A Procuradora Federal associada à ANAFE Ivana Roberta Couto Reis de Souza participou, na última terça-feira (9), da 15ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), em Foz do Iguaçu (PR). No painel integrado…
Atualmente, a atuação judicial, consultiva e administrativa conta com cerca de 8 mil membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam em centenas de unidades da AGU espalhadas por todo o País. São os Advogados Públicos Federais que protegem programas de saúde, educação, desenvolvimento, meio ambiente e várias outras políticas públicas, tecendo análise jurídica sobre…
Para desafogar o Judiciário e garantir economia ao erário, a AGU investiu na conciliação e na desistência de ações judiciais. Em 2016, foram elaborados nove pareceres referenciais que autorizaram a não interposição de recursos em processos relacionados a servidores públicos civis e militares. Além disso, foram celebrados 36,2 mil acordos, com economia estimada em R$…