Nesta terça-feira (29), será realizado em Goiânia o 3º Seminário Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos. O evento, que reunirá alguns dos principais nomes do Direito Público no País, contará também com a palestra “Judicialização de Políticas Públicas” do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. A palestra de abertura, com o tema “O papel do advogado…
O Procurador Federal associado à ANAFE Augusto Cesar Monteiro Filho participou da obra coletiva “Constitucionalismo Transformador, Inclusão e Direitos Sociais (2019)”. Coordenado pelos professores Flávia Piovesan, Armin von Bogdandy e Mariela Morales Antoniazzi, o livro foi lançado na Espanha e conta com renomados juristas, sensíveis aos temas versando a implementação efetiva e progressiva dos direitos…
Grégore Moreira de Moura * No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou uma notícia com o título “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”[1], cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos…
O programa é transmitido de segunda a sexta-feira no Canal My News no Youtube, a partir das 17h30. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, participou, nessa terça-feira (16), do quadro da ANAFE “Dinheiro Público” no Programa Dinheiro no Bolso, apresentado pela jornalista Thais Heredia. Na ocasião, foi abordado o tema “Sonegação de Impostos”. Marcelino explicou…
A Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal informa que estão abertas as inscrições para o Seminário – Direito e Sociedade III. Políticas Públicas, Urbanismo e Judicialização na Administração Pública: contexto de crise, desafios de gestão e dilemas de eficiência. Objetivo: Congregar os membros da instituição que atuam junto aos diversos setores de representação judicial e…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público esclarecer questões relevantes acerca do exercício profissional dos Advogados da União, membros da AGU, nas ações que envolvem o Sistema Único de Saúde, em resposta às palavras do juiz federal substituto Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferidas…