O portal jurídico JOTA publicou, no último dia 31 de dezembro, o artigo “Reforma administrativa não pode ocorrer sem ampla discussão”, de autoria do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. No texto, o dirigente destaca que uma eventual proposta de reforma da estrutura do serviço público deve ser precedida de estudos e debatida à exaustão. Confira…
Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais indicará três nomes para o cargo de procurador-geral Federal. O clima entre a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e a maior entidade de representação de membros da instituição não anda bom. Autora de nota com duras críticas às demissões na alta cúpula da AGU, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federal…
A manifestação da ANAFE diante das exonerações dos Procuradores-Gerais Federal e da União, na última terça-feira (24), foi repercutida em importantes veículos de comunicação. A Associação teve destaque nos portais ConJur, Correio Braziliense, Jota, dentre outros. Matéria divulgada pelo Correio Braziliense nesta sexta-feira (26) destaca os dados apresentados pela ANAFE que se contrapõem às declarações…
Não é novidade que a atual sistemática de cobrança de créditos das Fazendas carece de eficiência. O novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União Federal foi criado por meio da Lei nº 13.606/2018 e regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. Por certo, já se ouviu bastante sobre fundamentos que levariam ao reconhecimento de…
Associação atuou contra a autorização de nomeações de pessoas que não integram as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) para cargos exclusivos de seus membros dentro da Procuradoria Especializada junto ao CADE. Na última semana, o pedido de intervenção da ANAFE no Processo Administrativo, que visava alterar o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica…