Associados à ANAFE promovem aproximação entre Procuradores Federais e servidores do INSS em Alagoas

Procuradores Federais do estado de Alagoas estão promovendo visitas às Agências da Previdência Social (APS) no estado. A iniciativa, realizada pelos associados João de Deus Pereira Benício da Silva e Nelson Félix do Nascimento, tem o objetivo de prestar assessoria jurídica nas unidades, fornecer treinamentos a servidores, entre outros pontos. De acordo com os participantes, a…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Judicialização da Previdência e advocacia pública: colocando os pingos nos is

Grégore Moreira de Moura * No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou uma notícia com o título “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”[1], cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos…

Reunião Técnica de Gestão Estratégica da PFE/INSS conta com apoio e participação da ANAFE

Na última quarta-feira (17) foi realizada a Reunião Técnica de Gestão Estratégica da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS). O evento contou com o patrocínio e participação da representação estadual da ANAFE em Pernambuco. Na ocasião, os presentes trataram questões pertinentes aos procuradores atuantes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo…

Conheça melhor a FUNPRESP e entenda se vale a pena ou não aderir ao Regime de Previdência Complementar

Para auxiliar na escolha dos associados, a ANAFE entrevistou o membro do Conselho Deliberativo da FUNPRESP, que esclareceu as principais dúvidas. Desde que foi instituído (a partir de fevereiro de 2013, para o Poder Executivo da União), o Regime de Previdência Complementar (RPC) gera dúvidas entre os servidores públicos, incluindo os Advogados Públicos Federais. Para…

ANAFE participa de posse do novo procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada no INSS

O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, representou a Associação na posse do novo procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada no INSS, Edson Garcia, na tarde dessa quarta-feira (31), em Brasília. O cargo de procurador-geral do INSS estava vago há sete meses. De acordo com Rogério Filomeno, a posse do novo procurador-chefe é um importante passo para…