O número de acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) duplicou em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram mais de 160 mil conciliações feitas apenas pelas Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria-Geral da União (os dois órgãos da AGU que mais atuam em tribunais), o que gerou uma economia de mais de R$ 4 bilhões…
Procuradores Federais do estado de Alagoas estão promovendo visitas às Agências da Previdência Social (APS) no estado. A iniciativa, realizada pelos associados João de Deus Pereira Benício da Silva e Nelson Félix do Nascimento, tem o objetivo de prestar assessoria jurídica nas unidades, fornecer treinamentos a servidores, entre outros pontos. De acordo com os participantes, a…
Grégore Moreira de Moura * No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou uma notícia com o título “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”[1], cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos…
Na última quarta-feira (17) foi realizada a Reunião Técnica de Gestão Estratégica da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE/INSS). O evento contou com o patrocínio e participação da representação estadual da ANAFE em Pernambuco. Na ocasião, os presentes trataram questões pertinentes aos procuradores atuantes junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo…
A Reunião Técnica de Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, realizada em Brasília dos dias 18 a 20 de junho, contou com o apoio da ANAFE. O evento, que reuniu os procuradores-chefes do INSS, abordou as principais questões relacionados ao trabalho desses membros da AGU dentro do Instituto. O…
Para auxiliar na escolha dos associados, a ANAFE entrevistou o membro do Conselho Deliberativo da FUNPRESP, que esclareceu as principais dúvidas. Desde que foi instituído (a partir de fevereiro de 2013, para o Poder Executivo da União), o Regime de Previdência Complementar (RPC) gera dúvidas entre os servidores públicos, incluindo os Advogados Públicos Federais. Para…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, representou a Associação na posse do novo procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada no INSS, Edson Garcia, na tarde dessa quarta-feira (31), em Brasília. O cargo de procurador-geral do INSS estava vago há sete meses. De acordo com Rogério Filomeno, a posse do novo procurador-chefe é um importante passo para…
Com a tramitação em regime de urgência do PLP nº 337/2017, que altera parte da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU), cresce a expectativa de que o texto seja colocado em votação pelo plenário da Câmara dos Deputados ainda nas próximas semanas. A AGU defende que a proposta vai racionalizar jurídica e administrativamente a…