Na tarde de quinta-feira (8), a programação do 3º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais continuou com ricas palestras que abordaram temas de inovação e tecnologia como a proteção de dados pessoais e o uso da inteligência artificial pelo Estado. O primeiro painel da tarde “transparência digital: limites éticos e legais no uso dos dados…
Em formato eletrônico, o Procurador Federal associado à ANAFE Thomas Augusto Ferreira de Almeida lançou a obra “Regime Jurídico das Fundações de Apoio: Atualizado até o Decreto nº 9.283, de 07/02/2018”. O material pode ser acessado na plataforma Kindle. Na obra, o autor trata do atual regime jurídico das fundações de apoio às Instituições Federais…
Com o objetivo de divulgar as relevantes mudanças trazidas pelo Marco Legal de Inovação, com ênfase no papel das Instituições Públicas de Ciência e Tecnologia (ICTs) na cadeia produtiva da inovação, a obra “Direito e Inovação: Elementos Centrais” foi desenvolvida em formato de cartilha, sob a coordenação do Procurador Federal associado à ANAFE Davi Monteiro…