ANAFE participa do Congresso Poder Público em Juízo e do Fórum Nacional do Poder Público, em Recife/PE
Nos últimos dias 29 e 30 de agosto, membros da ANAFE participaram de dois eventos no estado ... Ler mais
Procuradores da Fazenda Nacional lançam obra sobre decadência e prescrição de créditos tributários
A obra já está disponível no site da Amazon. Contribuindo para a produção doutrinária na área, o ... Ler mais
CONGRESSO EM FOCO: Ações regressivas da Advocacia Pública Federal e a luta contra a violência doméstica
Daniela Gonçalves de Carvalho * Em 27 de novembro, o presidente da República, Michel Temer, instituiu por decreto ... Ler mais
ANAFE apoia realização de eventos sobre o Poder Público, no Rio de Janeiro
Nos dias 6 e 7 de dezembro, acontecerão o Congresso Poder Público em Juízo e o IV ... Ler mais
A Fazenda Pública e os negócios jurídicos processuais
Murilo Teixeira Avelino * O novo Código do Processo Civil (CPC) consagrou a “cláusula geral de negociação ... Ler mais
VALOR ECONÔMICO: Calote fiscal nas recuperações judiciais
Por Manoel Tavares Netto e Renata de Paula A recente e ainda tímida retomada do crescimento econômico ... Ler mais
VALOR ECONÔMICO: Em defesa de todos os contribuintes
Diante da notícia de que um Tribunal Superior julgou inválida certa tributação pretendida pelo Fisco, é comum ... Ler mais
ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL: Constitucionalidade e normas
É responsabilidade da AGU defender as leis brasileiras quando elas são questionadas judicialmente. Para isso, os Advogados ... Ler mais