NA MÍDIA: Época destaca atuação da ANAFE em defesa da exclusividade das atribuições dos Advogados Públicos Federais

NA MÍDIA: Época destaca atuação da ANAFE em defesa da exclusividade das atribuições dos Advogados Públicos Federais

Nesse domingo (25), a atuação da ANAFE questionando a indicação de advogada privada, não integrante das carreiras da Advocacia Pública Federal, para o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto ao CADE foi destaque em matéria da Revista Época. De acordo com o editorial da Época, a entidade citou posicionamentos da AGU e do…

Juiz Federal norte-americano analisa combate à corrupção no cenário internacional em evento promovido pela ANAFE

No bate-papo transmitido ao vivo para os associados, foram abordados temas como a Operação Lava Jato, processos de impeachment, acordos de leniência, foro privilegiado, entre outros. A ANAFE recebeu, na noite dessa quarta-feira (12), o renomado juiz norte-americano Peter J. Messitte, que participou de uma roda de conversa comparando as leis e as medidas de…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

ANAFE questiona critérios na criação do Núcleo Estratégico de Integridade Pública da AGU

Entidade pediu a reavaliação dos atos de designação e a abertura de processo seletivo amplo e com critérios objetivos para composição do núcleo. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), encaminhou ofício à Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, nessa quinta-feira (14), requerendo a reavaliação dos atos de designação dos representantes para o Núcleo Estratégico…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

EXCLUSIVIDADE: ANAFE busca no STF a inclusão da PSV 18 na pauta do Tribunal

“O exercício das funções da Advocacia Pública Federal constitui atividade exclusiva dos seus integrantes efetivos, a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988”. Em continuidade ao trabalho em defesa da exclusividade da atuação do Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (8), ofício que…

JOTA DIVULGA AÇÃO DA ANAFE EM DEFESA DOS ADVOGADOS PUBLICOS

EXCLUSIVIDADE: Pedido de intervenção da ANAFE contra alteração ilegal no Regimento do CADE repercute na mídia

Associação atuou contra a autorização de nomeações de pessoas que não integram as carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) para cargos exclusivos de seus membros dentro da Procuradoria Especializada junto ao CADE. Na última semana, o pedido de intervenção da ANAFE no Processo Administrativo, que visava alterar o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica…

ANAFE ingressará com ações em defesa dos associados

A ANAFE dará início ao ajuizamento de ações a respeito de temas como a suspensão do reajuste dos subsídios, o aumento da contribuição previdenciária, entre outros. Todos os associados na data da propositura serão automaticamente contemplados. O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, ressalta que as ações citadas, que incluirão apenas os associados à entidade na data…

AGU defende exclusividade no exercício da advocacia pública no STF

No documento, foi destacada a jurisprudência do próprio STF neste sentido, além de súmula proposta pela então Unafe. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (30/5), uma manifestação solicitando exclusividade do exercício das atribuições das funções da advocacia pública por membros efetivos de suas respectivas carreiras, nos termos dos…

MOBILIZAÇÃO HOJE: ANAFE conclama Advogados Públicos Federais para luta em prol do PL 4254/15

Além das vagas que foram custeadas pela ANAFE, a entidade também irá disponibilizar transporte para que os Advogados Públicos Federais lotados em Brasília participem da mobilização no Congresso Nacional. A ANAFE conclama todos os membros da AGU a unirem forças pela aprovação do requerimento de urgência para aprovação do Projeto de Lei nº 4254, de 2015, que traz em seu bojo medidas…