Lançamento do livro será realizado na próxima semana com o apoio da ANAFE. Os desafios e os avanços na prevenção e combate à corrupção nos últimos 30 anos formam o tema central do livro “Carreiras Típicas de Estado”, que será lançado no próximo dia 20 de fevereiro, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça…
Daniela Gonçalves de Carvalho * Em 27 de novembro, o presidente da República, Michel Temer, instituiu por decreto o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que teve ampla participação da Secretaria de Direitos Humanos. Assinaram o decreto de criação o presidente da República, o ministro dos…
Por Manoel Tavares Netto e Renata de Paula A recente e ainda tímida retomada do crescimento econômico do Brasil tem gerado um novo olhar a respeito de como empresas que viveram dificuldades nos últimos anos de recessão podem, definitivamente, criar um cenário adequado para a reestruturação de suas atividades e a aceleração do seu processo de desenvolvimento.…
A Advocacia-Geral da União tem atuado para garantir a manutenção da segurança jurídica das práticas financeiras e tributárias no Brasil. Para isso, em 2016, confirmou a incidência de IPI sobre importação de veículos para uso pessoal e a validade da transferência de dados bancários para a administração tributária. Em outra atuação, os Advogados Públicos defenderam…