A diretora de Assuntos Institucionais da ANAFE, Patrícia Macola, e a representante da ANAFE/RJ Fernanda Moreira participaram, na última quinta-feira (22), da Inauguração das Procuradorias Seccionais de Volta Redonda/RJ, sendo elas a Procuradoria Seccional da União (PSU) e a Procuradoria Seccional Federal (PSF) no Rio de Janeiro. A partir de agora, os dois órgãos devem…
Os primeiros vinte anos deste século nem terminaram e já indicam alguns dos principais desafios da Advocacia Pública. A defesa de uma atuação legítima do Estado, a prevenção de ilegalidades (em sentido amplo) e a promoção de eficiência e de sustentabilidade às políticas públicas, enquanto tarefas centrais da Advocacia Pública, tornaram-se mais complexas, como quase…
A Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal informa que estão abertas as inscrições para o Seminário – Direito e Sociedade III. Políticas Públicas, Urbanismo e Judicialização na Administração Pública: contexto de crise, desafios de gestão e dilemas de eficiência. Objetivo: Congregar os membros da instituição que atuam junto aos diversos setores de representação judicial e…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vai sortear três inscrições para o Simpósio Internacional de Combate à Corrupção, que acontecerá nos dias 5 e 6 de setembro de 2018, no Teatro RIOMAR, em Fortaleza/CE. Os interessados devem enviar e-mail para atendimento@anafenacional.org.br até o dia 6 de agosto. O tema central do evento é…
Não é novidade que a atual sistemática de cobrança de créditos das Fazendas carece de eficiência. O novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União Federal foi criado por meio da Lei nº 13.606/2018 e regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. Por certo, já se ouviu bastante sobre fundamentos que levariam ao reconhecimento de…