Nesta terça-feira (29), será realizado em Goiânia o 3º Seminário Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos. O evento, que reunirá alguns dos principais nomes do Direito Público no País, contará também com a palestra “Judicialização de Políticas Públicas” do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. A palestra de abertura, com o tema “O papel do advogado…
Para Juliano Ribeiro Santos Veloso, “o reconhecimento jurídico do modelo constitucional brasileiro de gestão de resultados pode permitir um salto incremental na forma de atuação da AGU.” Com a temática “Gerenciamento Jurídico do Cidadão”, o Procurador Federal, professor da Escola da Advocacia-Geral da União e associado à ANAFE Juliano Ribeiro Santos Veloso participou, na última…
Daniela Gonçalves de Carvalho * Em 27 de novembro, o presidente da República, Michel Temer, instituiu por decreto o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que teve ampla participação da Secretaria de Direitos Humanos. Assinaram o decreto de criação o presidente da República, o ministro dos…
O I Encontro de Direito Constitucional da Escola da AGU no Rio Grande do Norte (EAGU/RN), realizado no último dia 26 de outubro com o tema central “30 anos da Constituição Federal de 1988”, contou com o auxílio e participação da representação estadual da ANAFE no estado. O evento teve como palestrantes o Procurador Federal…
O procurador federal associado à ANAFE Rui Piscitelli recebeu, nessa quinta-feira (15), uma homenagem em agradecimento pelas contribuições técnicas que prestou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no período em que foi consultor do Secretário do Patrimônio da União. De acordo com o vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, que participou da homenagem, o associado teve…