ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

NOTA PÚBLICA

A ANAFE vem a público externar sua contrariedade com o teor da manifestação do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes, em relação ao teor da Portaria nº 35/2018, no âmbito do procedimento de escolha do Procurador Regional Federal da 4ª Região (v. Despacho nº 00188/2018/CHGAB/PGF/AGU, NUP 00407.002130/2018-4). Em sua manifestação, o Procurador-Geral Federal afirma, “por…

MANIFESTO E CONSULTA PÚBLICA: Prazo de participação segue até o dia 30 de junho

A iniciativa, que visa pautar o trabalho de fortalecimento da Advocacia Pública Federal, externa a preocupação da ANAFE com a atual crise institucional da AGU. Vai até o dia 30 de junho o período de participação para os Advogados Públicos Federais assinarem o Manifesto dos Membros da Advocacia-Geral da União e responderem a enquete para avaliar o…

Advogados Públicos Federais lançam Manifesto e Consulta Pública em defesa da AGU e seus membros

Iniciativas pelo fortalecimento da Advocacia Pública Federal e do Estado brasileiro externam a preocupação com a atual crise institucional da AGU. A ANAFE conclama todos os Advogados Públicos Federais a assinarem o Manifesto dos Membros da Advocacia-Geral da União e a responderem a enquete para avaliar o desempenho da atual gestão da Instituição. O manifesto…

Presidente da ANAFE participará de audiência pública para debater novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá, na próxima quinta-feira (5), audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança do órgão, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento, que contará com a presença do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, será realizado na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), localizada na cidade de São…