A ANAFE convida para o lançamento do livro “O enquadramento previdenciário do(a) indígena brasileiro(a)” escrito pelo associado à Entidade Antonio Pedro Ferreira da Silva. Evento será realizado na próxima sexta-feira (24), às 19h, na livraria Saraiva, do Salvador Shopping. O livro é um passeio histórico-político da relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas.…
A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) lançou, na última quinta-feira (5), o Edital do seu concurso anual de monografias, que concederá aos vencedores o Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Melo. O nome dado ao prêmio é uma homenagem ao procurador municipal, advogado, jurista e professor universitário. Clique aqui e baixe edital completo. Recentemente, o presidente e o vice-Presidente…
1. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) vem a público externar sua extrema preocupação com os rumos que a Advocacia-Geral da União vem tomando, especialmente em relação ao visível distanciamento da sua estatura constitucional de Instituição de Estado. 2. Na data de hoje (24/4), foram exonerados os Procuradores-Gerais Federal e da União, ambas…
Com a tramitação em regime de urgência do PLP nº 337/2017, que altera parte da Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU), cresce a expectativa de que o texto seja colocado em votação pelo plenário da Câmara dos Deputados ainda nas próximas semanas. A AGU defende que a proposta vai racionalizar jurídica e administrativamente a…