Encontro reuniu discussões em torno do aprimoramento e da defesa da Advocacia Pública. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a coordenadora da carreira de Advogado da União, Isabel Cecília, o coordenador do Centro de Estudos, Grégore Moura, o Procurador Federal associado Lívio Oliveira e demais membros da Comissão Nacional de Advocacia Pública da Ordem dos…
Nesta terça-feira (29), será realizado em Goiânia o 3º Seminário Advocacia Pública: Caminho para Governos Republicanos. O evento, que reunirá alguns dos principais nomes do Direito Público no País, contará também com a palestra “Judicialização de Políticas Públicas” do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues. A palestra de abertura, com o tema “O papel do advogado…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a diretora financeira, Júlia Rocha, prestigiaram a solenidade de posse dos novos diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Além deles, foram empossados nessa terça-feira (19) os 162 conselheiros federais (titulares e suplentes), que ficarão à frente da entidade no triênio 2019-2022. De acordo o presidente…
Advogados Públicos unidos em defesa de prerrogativas. Dirigentes, membros do Colegiado e associados da ANAFE participaram, na noite dessa quarta-feira (13), do ato em homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública – em defesa dos honorários de sucumbência, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na Sede do Conselho Federal, em Brasília. Na ocasião…
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram, na noite dessa segunda-feira (14), uma nota conjunta em defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira. A nota foi redigida em resposta ao conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo,…
O Diretor de Assuntos Institucionais da ANAFE, Júlio Avelino, e a representante estadual Suzana Times participaram, na tarde dessa quinta-feira (25), do almoço da Advocacia Pública com o candidato à Presidência da OAB/PE Bruno Baptista, realizado no Restaurante Camarão Camarada, em Recife/PE. “Participamos do Evento, que contou com a presença de membros da Advocacia Pública…
Mais que cobrar créditos, a PGFN almeja, efetivamente, dialogar com os contribuintes em prol da ampliação da cultura da cidadania fiscal. O atual desafio institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União, é ampliar a noção de cidadania fiscal e se aproximar do contribuinte que pretende regularizar sua situação perante a…
Relatório apresentado pelo Diretor de Assuntos e Relações Jurídicas da ANAFE, Rosemiro Canto, que também atua como membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), levou à rejeição de proposta que contestava a representação judicial das autarquias e fundações públicas feita pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral…