Encerra-se neste sábado (31) a votação do Prêmio Congresso em Foco 2019. Se você ainda não votou, escolha agora os parlamentares que, na sua opinião, melhor representam a população no Congresso e em três áreas temáticas. Os vencedores serão anunciados na cerimônia de premiação, em 19 de setembro, no Porto Vittoria Espaço de Eventos. Premiação conta…
“De 2016 a 2018, foram economizados para os cofres públicos R$ 2,3 trilhões”, destaca trecho do comercial. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) lança, nesta quarta-feira (17), novo comercial sobre a importância da atuação dos membros da Advocacia-Geral da União (AGU) para a sociedade e para o País. A inciativa exalta o trabalho…
Está no ar a lista dos parlamentares selecionados para o Prêmio Congresso em Foco 2019. São congressistas que não respondem a acusações criminais e que exerceram o mandato por, pelo menos, 60 dias na atual legislatura. Conforme o regulamento, somente aqueles que preenchem esses dois requisitos poderão concorrer nas categorias gerais (“Melhores Deputados” e “Melhores…
Parlamentares, jornalistas e representantes de várias entidades da sociedade civil prestigiaram o lançamento. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, e a diretora de assuntos financeiros, Júlia Rocha, participaram, nessa terça-feira (14), do evento de anúncio do regulamento do Prêmio Congresso em Foco 2019. Criado para estimular a população a acompanhar o…
Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e no combate à corrupção. Ainda pouco conhecida da população em geral e de muitos estudantes…
Daniela Gonçalves de Carvalho * Em 27 de novembro, o presidente da República, Michel Temer, instituiu por decreto o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres, que teve ampla participação da Secretaria de Direitos Humanos. Assinaram o decreto de criação o presidente da República, o ministro dos…
Grégore Moreira de Moura * No dia 13 de setembro de 2018, o site Conjur publicou uma notícia com o título “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial”[1], cujo trecho vale a pena transcrever quando aduz que: “A cada dez benefícios pagos pelo INSS, um é resultado de decisão judicial. Em 2017, dos…
Murilo Teixeira Avelino * O novo Código do Processo Civil (CPC) consagrou a “cláusula geral de negociação processual” em seu art. 190. Um de seus requisitos é que o direito objeto do processo admita autocomposição, ou seja, uma forma de solucionar o conflito pelo consentimento espontâneo entre os conflitantes. À época, esta exigência levou vários…
À medida em que a Advocacia Pública Federal concretiza seu importante protagonismo na defesa do Brasil e no combate à corrupção, a ANAFE busca ampliar o reconhecimento dessa Função Essencial à Justiça. Como parte deste trabalho, na edição de setembro da “Revista Congresso em Foco”, de circulação nacional e tiragem de 53 mil exemplares, a…
Os primeiros vinte anos deste século nem terminaram e já indicam alguns dos principais desafios da Advocacia Pública. A defesa de uma atuação legítima do Estado, a prevenção de ilegalidades (em sentido amplo) e a promoção de eficiência e de sustentabilidade às políticas públicas, enquanto tarefas centrais da Advocacia Pública, tornaram-se mais complexas, como quase…