A obra conta ainda com os organizadores Frederico Amado e Lucas Pavione, ambos Procuradores Federais associados à Entidade. O Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE Murilo Teixeira Avelino acaba de lançar a segunda edição do livro “Processo Civil – parte geral, processo de conhecimento e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa”, pela Editora Juspodivm. De…
Os Procuradores Federais associados à ANAFE Felipe Camilo Dall’Alba e Guilherme Beux Nassif Azem lançarão, no próximo dia 14 de abril, o quarto volume do livro ‘Primeiras linhas de Direito Processual Civil’. A nova obra, organizada por Dall’Alba junto ao professor Augusto Tanger Jardim, traz estudos que englobam o conjunto de procedimentos e as inovações trazidas…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, participou nessa terça-feira (6), da sessão solene de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, e da vice-presidente, ministra Rosa Weber. A cerimônia de posse foi presidida pelo ministro Gilmar Mendes, que transmitiu o cargo a seu sucessor. A ministra Rosa Weber foi empossada…
É responsabilidade da AGU defender as leis brasileiras quando elas são questionadas judicialmente. Para isso, os Advogados Públicos devem demonstrar a importância, a constitucionalidade e a legalidade das normas. O sigilo das comunicações trocadas online, por exemplo, foi um dos temas defendidos pela instituição em 2016. A AGU confirmou, em ações no STF, a validade…
O site ConJur publicou nessa segunda-feira (11) artigo intitulado “Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional”, de autoria do Procurador do Banco Central associado à ANAFE Pablo Bezerra Luciano. Veja abaixo, a íntegra da publicação no Conjur: Imposição às partes do ônus de digitalizar autos do processo é inconstitucional Por Pablo Bezerra…