Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: A inevitável aproximação entre a Procuradoria da Fazenda e o contribuinte

Mais que cobrar créditos, a PGFN almeja, efetivamente, dialogar com os contribuintes em prol da ampliação da cultura da cidadania fiscal. O atual desafio institucional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão da Advocacia-Geral da União, é ampliar a noção de cidadania fiscal e se aproximar do contribuinte que pretende regularizar sua situação perante a…

ConJur destaca posicionamento da ANAFE acerca do novo modelo de cobrança da DAU

Reportagem publicada pelo Consultor Jurídico, nesse domingo (8), destacou a participação do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, em audiência pública realizada na última quinta-feira (5), pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) sobre o novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. De acordo com a publicação, Marcelino Rodrigues,…

Presidente da ANAFE participará de audiência pública para debater novo modelo de cobrança da Dívida Ativa da União

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá, na próxima quinta-feira (5), audiência pública para discutir o novo modelo de cobrança do órgão, regulamentado pela Portaria PGFN nº 33/2018. O evento, que contará com a presença do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, será realizado na Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), localizada na cidade de São…