Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: Gestão de resultados, mindset jurídico e a advocacia pública na superação da crise

A crise brasileira não é só identificada pelo baixo crescimento econômico, mas também pelos buracos nas ruas, na falta de saneamento e no medo da violência, só para ficar em poucos exemplos. E uma possível colaboração para a saída dessa situação está na defesa da Constituição Federal pela advocacia pública. A Constituição brasileira de 1988 estabelece, no art. 74,…

Conjur: O dever do poder público na proteção de dados pessoais é tema de artigo escrito por associado à ANAFE

Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, aborda a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre a proteção de dados e altera a Lei 12.965/14, conhecida como o Marco Civil da Internet. CONFIRA O ARTIGO NA ÍNTEGRA: O dever do poder público…