Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2018”

Documento consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2017. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN divulgou, na semana passada, o relatório “PGFN em Números 2018”, que apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas da Instituição ao longo do ano passado. Alguns dos principais destaques são: A recuperação total de R$ 26,1 bilhões,…

ANAFE ajuíza ação contra alíquotas progressivas criadas no âmbito da reforma da Previdência

EXCLUSIVIDADE: ANAFE busca no STF a inclusão da PSV 18 na pauta do Tribunal

“O exercício das funções da Advocacia Pública Federal constitui atividade exclusiva dos seus integrantes efetivos, a teor dos artigos 131 e 132 da Constituição Federal de 1988”. Em continuidade ao trabalho em defesa da exclusividade da atuação do Advogados Públicos Federais, a ANAFE protocolizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (8), ofício que…