A Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC, presidida pelo Procurador da Fazenda Nacional aposentado e associado da ANAFE Samuel da Silva Mattos, realizará, na próxima quinta-feira (6), às 19h, o evento ‘Quinta Constitucional’.
O evento dará início a uma série de encontros que ocorrerão uma vez por mês, sempre em uma quinta-feira, com o objetivo de abordar e discutir temas voltados ao debate de questões específicas relacionadas ao exercício da jurisdição constitucional nas instâncias ordinárias.
A palestra inaugural, denominada “I QUINTA CONSTITUCIONAL: o novo regime processual da repercussão geral”, será proferida pelo Professor Doutor Luis Magno P. Bastos Júnior.
PROJETO QUINTA CONSTITUCIONAL
A proposta do projeto QUINTA CONSTITUCIONAL é maximizar o manejo do Direito Constitucional substantivo e das decisões das Cortes Constitucionais no exercício cotidiano da advocacia.
Durante os debates, será aberto espaço para a abordagem de temas de expressão constitucional, que representem os debates contemporâneos de alcance nacional ou estadual.
CUSTEIO
A ANAFE custeará dez inscrições para associados em Santa Catarina. Para obter o custeio, basta se inscrever, pagar o boleto e encaminhar o comprovante para o e-mail atendimento@anafenacional.org.br. Os dez primeiros boletos serão contemplados com o custeio por meio de reembolso.
*Os contemplados serão avisados por e-mail sobre a garantia de custeio até o dia 05/10/2016.
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