Neste sábado (25), comemoramos o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Como forma de dar voz às Advogadas Públicas Federais Negras, a ANAFE entrevistou associadas que driblaram diversos obstáculos e se tornaram destaque na carreira. São mulheres negras que seguem trilhando caminhos de enfrentamento ao racismo, ao patriarcado, ao colonialismo e ao capitalismo.
A data foi instituída em 1992, ano em que ocorreu o primeiro encontro de mulheres negras da América Latina e do Caribe, na República Dominicana. No Brasil, também é celebrado o dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Teresa de Benguela, símbolo da resistência negra que viveu durante o século 18.
De acordo com dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), no Brasil, mais de 56% da população é negra. Apesar de corresponder a mais da metade da nação, pardos e pretos são minoria não só no Poder Legislativo, representação importante para a construção de debates e projetos que diminuam a desigualdade no Brasil, como no demais poderes, na Advocacia Pública Federal e demais setores.
Quando analisada a questão de gênero, a diferença é ainda maior e cada ascensão deve ser comemorada. Conforme estudo do Instituto de pesquisa econômica aplicada (IPEA), no Brasil, as mulheres negras ainda não alcançaram 40% da renda dos homens brancos e ganham cerca de 60% a menos em relação a mulheres brancas.
No Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, a ANAFE reuniu associadas para falarem sobre os meios que utilizam para superar a opressão histórica sobre as mulheres, em especial, às negras.
CONHEÇA A HISTÓRIA DESSAS MULHERES:
MANUELLITA HERMES
Graduada na Universidade Federal da Bahia em janeiro de 2006, foi advogada da Petrobras entre setembro de 2006 e novembro de 2007, quando assumiu o cargo de Procuradora Federal na cidade de Ilhéus, na Bahia. Concluiu a Especialização em Direito do Estado na Universidade Federal da Bahia no ano de 2008.
Em 2012, foi removida para Feira de Santana, onde trabalhou até 2015 e pôde exercer a coordenação do Núcleo Previdenciário por um período. Em outubro de 2015, gozou do afastamento para estudo no exterior. Fez o Mestrado em Sistemas Jurídicos Contemporâneos na Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata, na Itália, com o título de Mestre em Direito reconhecido no Brasil pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Na época em que esteve fora do país, fez Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais pela Università di Pisa, na Itália, e realizou estudos como pesquisadora visitante junto ao Max Planck Institute for Social Law and Social Policy em Munique, na Alemanha, e junto ao Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law em Heidelberg, na Alemanha.
Retornou ao Brasil em agosto de 2017, aprovada para cursar o Doutorado na Alemanha, na Universidade de Munique e com desenvolvimento da pesquisa no Max Planck Institute for Social Law and Social Policy, mas o requerimento foi indeferido.
Ficou em exercício na Procuradoria Federal no Estado da Bahia até fevereiro de 2019, quando surgiu a oportunidade de ser Assessora no Supremo Tribunal Federal, onde exerce atividades atualmente, além de ser doutoranda em Direito e Tutela na Università degli Studi di Roma II, Tor Vergata, na Itália.
ANAFE: QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES NA ASCENSÃO DE MULHERES NEGRAS NA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL? POR QUE?
MANUELLITA: Parece-me que as dificuldades que as mulheres negras enfrentam na Advocacia Pública Federal refletem aquelas que permeiam a sociedade brasileira em geral: há barreiras machistas e preconceituosas quanto à respeitabilidade e à credibilidade do trabalho e da liderança feminina, como fruto de uma construção social do lugar e do papel da mulher. Não fomos associadas à liderança, ao poder, ao destaque, à chefia, ao prestígio profissional. Criaram-se estigmas que até hoje são utilizados para rechaçar a estabilidade e a confiabilidade na mulher. Precisamos trabalhar mais, falar mais, mostrar mais competências para, aí então, ter algum reconhecimento.
Ser ouvida em uma reunião ou em uma audiência, com a atenção que merecemos, não é fácil. Isso ocorre nas mais variadas esferas. O ambiente jurídico, com todos os seus códigos e formalidades, foi forjado por homens. Somos alvo do olhar de quem saiu do lugar que a sociedade nos reservou. Um lugar que diz com submissão, com erotismo, com ser objeto. E passamos a ser sujeito, o que muitas vezes incomoda.
Assumir uma posição de protagonismo requer não só firmeza e competência, mas também uma visão estratégica com atuação muitas vezes sutil, que tenha a capacidade de minar as estruturas perversas historicamente erigidas.
Além disso, sempre vemos pesquisas sobre diferenças de salário entre homens e mulheres no meio privado, por exemplo. Argumenta-se que no setor público o concurso estabelece uma paridade. O problema, então, estaria resolvido? Não. Trata-se de uma argumentação mantenedora de desigualdades. Na medida em que a ascensão é majoritariamente masculina e acarreta um acréscimo de remuneração, vemos, então, o reflexo da disparidade de gênero na remuneração dentro da carreira pública. É preciso falar disso também.
ANAFE: POR QUE ESCOLHEU A AGU?
MANUELLITA: É uma carreira jovem, onde se pode fazer parte do processo de construção. Tomei posse em 2007 e pude, nesse período, ver o desenho de novos formatos, a efetivação de projetos, bem como inúmeras conquistas das quais podemos nos orgulhar. Participar da construção de uma carreira nos dá um sabor diferenciado. Além disso, é uma carreira plural, que (re)presenta várias facetas do Brasil. A AGU dá voz ao país e proporciona a sua escuta nacional e internacionalmente.
Carreira que previne o erro administrativo, que aconselha, mas também sabe reconhecer o equívoco e transacionar. Dialoga. Efetiva políticas públicas. Uma carreira que dá possibilidades infinitas e isso em muito se relaciona com a minha visão da sociedade a partir das premissas que escolhi, tais como pluralidade, diálogo, livre circulação, acolhida e inclusão. Essa é a feição que eu não só quero, mas prego e vislumbro para a AGU. E querer é poder. Vamos acreditar nisso.
ANAFE: DE QUE FORMA ACHA QUE SUA CONQUISTA NA CARREIRA INSPIRA OUTRAS PESSOAS?
MANUELLITA: É uma questão de representatividade. Não só na carreira, mas na sociedade. Há muitos anos sou parada no elevador, no balcão do aeroporto, no corredor, na blitz… e recebo um retorno do profissional negro que está ali e me diz: “Quero que minha filha seja assim!” ou “Vou chegar em casa e ligar para minha prima para dizer que ela deve acreditar, pois é possível, sim, ser uma advogada negra, jovem e bem sucedida!”.
São gestos individuais e inesperados como os ora relatados que dão um suporte emocional para continuar, para não esmorecer. Há um cenário triste a ser revertido.
O caminho é de força, de trabalho, de determinação. E de colaboração de toda a sociedade em prol de um despertar necessário, pois são muitos entraves a serem removidos. É preciso o engajamento de todos para uma real democracia.
Tenho consciência da excepcionalidade que a minha vida representa perante a população negra do meu país e, por isso, inspira outras pessoas. Sonho com o dia em que a minha realidade seja a regra.
ANAFE: AO ANALISAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES, PRINCIPALMENTE NA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL, OBSERVAMOS QUE É DISTANTE DO IDEAL. POR QUE ISSO OCORRE NA SUA AVALIAÇÃO?
MANUELLITA: E necessário sair dos gabinetes, sair do Plano (Piloto!), conhecer o Brasil. Ver as potencialidades que existem. Os diversos perfis. Insta buscar um novo olhar. Um olhar de transformação. E isso passa, necessariamente, pelos colegas homens que, em regra, ocupam os espaços de decisão.
Já avançamos muito, inclusive com uma Advogada-Geral da União. Mas não é só. Tivemos tantos Grupos de Trabalho técnicos. Por que não um direcionado a fazer um diagnóstico do perfil da AGU com esse objetivo específico? Se existe, desconheço e, desde já, gostaria da divulgação. Presença de mulheres nos postos de decisão. De mulheres negras também. E de outros grupos vulnerabilizados, obviamente. E, a partir daí, agir. Conhecer, indignar-se, tomar coragem e mudar. Nós nos transformamos tanto desde quando tomei posse até hoje. E ainda há o que fazer por meio de um compromisso institucional efetivamente transformador.
ANAFE: NESTE DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA, O QUE PODEMOS COMEMORAR?
MANUELLITA: Eu me considero uma pessoa positiva. Sem deixar de ser realista, porém. Assumo a minha posição de exceção no Brasil. Não sou a regra. E não me esqueço disso em nenhum dia da minha vida. Pelo caminho que escolhi, busco alterar a realidade. Embora ainda haja muito, muito mesmo, a mudar, não posso deixar de comemorar. Hoje é uma data para olhar a mulher negra não só brasileira, como igualmente a latino-americana e a caribenha. Visualizar o que nos aproxima, as semelhanças, as diferenças. Ter compaixão por cada história e ter união pelo futuro. Dia de renovação das forças.
E vejo claramente a história colonial que tanto nos marcou, mas que não nos parou. Impossível negar a realidade do presente ainda revestido de muito preconceito, de barreiras, de erotização do corpo, de subalternidades, de banalização da dor. Mesmo assim, seguimos. Não deixamos de seguir. E é isso que eu comemoro. O mundo, após um lamentável evento e em meio a uma crise pandêmica multifacetada, deu nova luz ao debate racial. Houve ressonância no Brasil, onde o debate sempre existiu, mas hoje está sendo mais visto e ouvido. Inegável que as mulheres negras assumiram um papel de extrema relevância nesse processo.
E isso está sendo reconhecido aqui, pela ANAFE. Desde já agradeço e registro os meus parabéns, com os votos de que iniciativas com esta sejam mantidas e replicadas por outras associações e instituições. Não deixemos a luz apagar. Não deixem de escutar. Afinal, juntas somos mais fortes, não é verdade?
CHIARA RAMOS
Cofundadora da Abayomi Juristas Negras. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em coatutoria com a Universidade de Roma – La Sapienza. Graduada e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procuradora Federal. Professora de direito. Professora de cursos preparatórios para concurso. Instrutora de diversas escolas de governo.
ANAFE: DE QUE FORMA ACHA QUE SUA CONQUISTA NA CARREIRA INSPIRA OUTRAS PESSOAS?
CHIARA: Sou uma mulher, negra, nascida no interior do Nordeste, no seio de uma família simples. Hoje estou concluindo meu doutorado, exerço o cargo de Procuradora Federal, sou professora de universidades e de programas de pós-graduação, gravo aulas para os mais reconhecidos cursos preparatórios para concursos do país, sou instrutora de algumas escolas de governo e afirmo: eu estou nessas posições de poder e saber por uma sucessão de eventos que me permitiram furar os bloqueios do racismo patriarcal classista do Brasil. Digo isso para que a minha história trajetória jamais seja utilizada para reforçar discursos meritocráticos que servem apenas para manter uma casta de privilégios.
ANAFE: POR QUE ESCOLHEU A AGU?
CHIARA: Hoje, eu me divido entre três grandes paixões: a Advocacia Pública, a academia e o afroempreendedorismo sócio-cultural, por meio da Abayomi Juristas Negras e do Enquanto isso em Wakanda. Na Faculdade de Direito do Recife, eu me envolvi com a pesquisa e com o ensino (monitoria) desde os primeiros semestres de faculdade. Passei a ter certeza de uma coisa: minha vocação era acadêmica. Hoje, eu afirmo que sou professora por vocação, pesquisadora por inquietação, mas Procuradora Federal por convicção. Realizo-me diariamente por integrar uma instituição que advoga para o Estado e para o povo brasileiro, que viabiliza a execução das políticas públicas em conformidade com a Constituição e com as leis, que luta contra a corrupção no país, que evita danos ao patrimônio do povo brasileiro, que recupera e economiza bilhões de reais anualmente para os cofres públicos.
ANAFE: NESTE DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA, O QUE PODEMOS COMEMORAR?
CHIARA: Não é um dia de comemoração e sim de demarcação de luta. Um dia de reforço da nossa visibilidade e da nossa existência. Dia de demarcação de luta por justiça, por espaços de atuação para transformação da realidade do racismo institucional. A minha mensagem é para as mulheres, sobretudo para as mulheres negras: por mais difícil que seja, lute. Transforme sua dor em potência. Honre a sua ancestralidade. Torne-se referência para suas filhas, sobrinhas, amigas etc. Tenha foco para definir aonde quer chegar, tenha força para superar as dificuldades e, sobretudo, tenha fé, não apenas em Deus, mas principalmente em si mesma. E saibam que, enquanto existir uma única mulher negra vivendo em opressão, nenhuma de nós será completamente livre. Por isso resisto #ubuntu
IVANA ROBERTA SOUZA
Com cerca de 20 anos de experiência na advocacia, a soteropolitana Ivana Roberta – como é conhecida no meio jurídico – tem uma longa e ininterrupta trajetória de atuação em funções de comando como Procuradora. Tão logo concluiu a graduação em Direito na Universidade Católica do Salvador, em 2001, foi aprovada no concurso para advogada da Caixa Econômica Federal, função que ocupou por dois anos. Em seguida, ingressou na Procuradoria-Geral Federal, na Advocacia-Geral da União (AGU), após conquistar sua aprovação no concurso. No mesmo ano, 2003, tomou posse como Procuradora no Estado do Amazonas, tendo trabalhado em Manaus e no município de São Gabriel da Cachoeira. Na sequência, foi para a cidade mineira de Diamantina, onde chefiou a Procuradoria-Geral Especializada junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Foi convidada para trabalhar em Brasília, mas cerca de um ano depois retornou a Minas Gerais, para assumir a Procuradoria Federal de MG, função que desempenhou por quase seis anos.
A trajetória de Ivana Roberta inclui também a chefia da Procuradoria Federal no IF Baiano, por aproximadamente cinco anos. Em maio de 2019, assumiu a titularidade da chefia da Procuradoria Federal no Estado da Bahia. Atualmente é a Procuradora-Chefe do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).
ANAFE: QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES NA ASCENSÃO DE MULHERES NEGRAS E NORDESTINAS NA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL? POR QUE?
IVANA: Poderia responder essa pergunta em poucas palavras: por ser mulher e por ser negra. Mas, como não me rendo ao cenário racista e misógino do planeta, combato diariamente uma batalha que para mim hoje já está internalizada na minha rotina. Em algumas circunstâncias, pessoas com o propósito de me elogiar apresentam manifestação extremamente machistas do tipo “é mulher e chegou até aí”, sinto que no fundo querem dizer “imagina se fosse homem”. E eu sutilmente respondo: não entendi. E essa é a melhor forma de responder propondo uma reflexão para essas pessoas já que o problema é delas e não meu.
ANAFE: POR QUE ESCOLHEU A AGU?
IVANA: Eu até gostaria de dizer que escolhi a AGU, então quero me permitir falar um pouco do meu sonho. Este, era ser juíza. Mas, uma vez li uma frase de um escritor que dizia que não são os homens que escolhem os sonhos, mas os sonhos que escolhem os homens. E assim me senti roubada pela a Advocacia Pública Federal, que não só me conquistou, mas me roubou para ela. Não tive escolha, e se tivesse não seria diferente. Não consigo disfarçar minha paixão pela Instituição.
ANAFE: DE QUE FORMA ACHA QUE SUA CONQUISTA NA CARREIRA INSPIRA OUTRAS PESSOAS?
IVANA: Por dever de gratidão preciso registrar que grande parte do que tenho e sou hoje está embrionariamente ligado à minha trajetória dentro da Advocacia-Geral da União. E o amor é contagioso. Me sinto honrada a cada depoimento que recebo dos colegas, maioria do último concurso, que relatam o fato de se sentirem contagiados pela minha paixão e que agora não querem outra coisa para a vida deles. Nesse particular, cito Guilherme Joaquim Pontes Azevedo Neves, que conheci numa força-tarefa, quando ainda engatinhava na carreira. Ele me falou que o fiz acreditar na Advocacia Pública e que ensinei ele a amar a AGU. Eu nunca teria esse poder, mas o amor é contagiante. Sempre fico enaltecida de receber relatos de ex-estagiários que querem galgar a carreira de Advogado Público. Inclusive dois ex-estagiários são Advogados Públicos. O triunfo deles é meu também. Acredito que, ainda que indiretamente, mulheres negras e juristas se motivam com a minha história e isso para mim é outro triunfo. Agrada minha alma. A caminhada nunca foi fácil, eu nem esperava que fosse. Sei das batalhas que travo diariamente, e são essas pessoas que me fortalecem, e por elas que não me renderei nunca.
ANAFE: AO ANALISAR A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES, PRINCIPALMENTE NA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL, OBSERVAMOS QUE É DISTANTE DO IDEAL. POR QUE ISSO OCORRE NA SUA AVALIAÇÃO?
IVANA: É numa situação arraigada infelizmente. E não podemos tratar dos efeitos sem pensar nas causas.
ANAFE: NESTE DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO AMERICANA E CARIBENHA, O QUE PODEMOS COMEMORAR?
IVANA: Nossas vitórias não são muitas, mas podemos comemorar esse lugar de fala. Não tenho dúvidas que estamos inseridas, mesmo que incomodando, e fazemos a diferença. E diante da nossa força outro caminho não há. Sinto que muitas pessoas capazes são podadas por se se intimidadas diante do cenário preconceituoso, e aqui falo em sentido amplo, mas, no meu alcance, ainda que muito longe do que eu gostaria, tento ser instrumento de incentivo para os que querem enfrentar essa luta.
