A Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), núcleo de inovação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), receberá, nesta quinta-feira (24), o Procurador Federal associado à ANAFE Bruno Portela. A partir das 10h, ele vai discorrer sobre o modelo jurídico adotado pelo Brasil para a contratação da vacina contra a covid-19.
Secretário especial adjunto do Ministério da Economia, Portela, com apoio do advogado da União associado à ANAFE Caio Barbosa, apresentou um desenho jurídico que viabilizou a parceria para a produção nacional da vacina contra o novo coronavírus, desenvolvida pela Universidade de Oxford, do Reino Unido, e pela farmacêutica AstraZeneca.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, o modelo jurídico adotado pelo governo brasileiro na contratação baseou-se nos princípios da encomenda tecnológica – processo inédito no Brasil que considera o risco real em relação ao sucesso da vacina – e de transferência de tecnologia. A intenção é que o Brasil se torne autossuficiente em sua produção do imunizante já no segundo semestre de 2021. “É importante destacar que a aquisição dessa tecnologia também possibilitará o desenvolvimento de outras vacinas, com domínio total e direito de exploração pela Fundação Oswaldo Cruz”, afirmou.
Maior compra de inovação
Segundo Portela, trata-se da maior compra de inovação da história brasileira via encomenda tecnológica, instrumento jurídico utilizado pelos Estados Unidos e por países da Europa. “Estamos muito felizes e orgulhosos por contribuir para a concretização da maior e mais importante compra pública de inovação da história do Brasil. Como membro da Advocacia-Geral da União (AGU), tenho orgulho pela adoção desse desenho jurídico com total segurança”, diz.
O debate é mais uma edição do CTIT Convida, série que promove discussões mensais sobre temas associados à inovação. “Esse webinar é uma oportunidade de estarmos próximos aos atores do ecossistema de inovação, tanto da Universidade quanto de fora dela”, destaca o diretor da CTIT, professor Gilberto Medeiros.
O evento de quinta-feira, que será mediado pela coordenadora executiva da CTIT, a advogada Juliana Crepalde, será transmitido pelo canal da Coordenadoria de Assuntos Comunitários (CAC) da UFMG no YouTube. As inscrições para recebimento de certificados podem ser feitas aqui.
Fonte: Assessoria de Imprensa da UFMG.
