O PLC 36/2016 poderá ser votado nas próximas semanas. Membros da entidade devem ir a Brasília para encampar a luta pela aprovação do projeto. Participe!
O PLC 36/2016, fruto das negociações pela campanha salarial de 2015, tem sido objeto de articulação permanente da ANAFE e membros da AGU. O pleito está para ser votado na CCJ do Senado Federal e, desde a chegada do projeto à Casa, os Advogados Públicos Federais se mobilizam diuturnamente para garantir a aprovação da proposta com brevidade.
O trabalho parlamentar tem sido realizado tanto no âmbito do Senado Federal quanto nas bases, tendo obtido amplo apoio dos Senadores contatados. Nas últimas semanas, a mobilização ganhou reforço de membros da ANAFE que angariaram apoio parlamentar aos pleitos da Advocacia Pública Federal.
A proposta está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal desta quarta-feira (6), e, caso aprovada, deve seguir para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir para o Plenário do Senado, o que pode ocorrer já na próxima semana.
REFORÇO NA MOBILIZAÇÃO
A ANAFE vai custear vagas para a vinda de interessados em aderir à mobilização pela aprovação do Projeto de Lei na próxima semana.
Para participar, os interessados devem enviar e-mail para secretaria.anafe@gmail.com, com o assunto MOBILIZAÇÃO PLC 36/2016. A mensagem deve conter as seguintes informações: nome completo, telefone fixo e telefone celular.
Os associados que forem contemplados terão direito a passagem e hospedagem para atuarem no Congresso Nacional entre terça-feira (12) e quarta-feira (13) no convencimento dos parlamentares sobre a importância da proposta legislativa para a Advocacia Pública Federal.
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, afirma que a mobilização visa ampliar o trabalho parlamentar que tem sido feito pela ANAFE para o convencimento dos parlamentares em favor do PLC. “Seguiremos pressionando junto aos parlamentares pela urgência da aprovação da proposta, fruto do acordo salarial firmado em 2015”.
PARTICIPE!
