Foram retomadas, nessa terça-feira (11), as tratativas entre o governo e os servidores do Executivo federal, no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Pela manhã, a ANAFE, o Fonacate, entre outros participantes, estiveram na cerimônia de assinatura do Protocolo. O Presidente do Fórum das Carreiras Típicas de Estado, Rudinei Marques, integrou a mesa composta pelos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, da Educação, Camilo Santana, da Saúde, Nísia Trindade, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e pela anfitriã, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
À tarde, os dirigentes do Fonacate se uniram às demais representações do funcionalismo na primeira rodada de negociação com vistas a 2024. A comitiva do Fórum foi integrada por dez dirigentes. À mesa, uma pauta extensa, que prevê a recomposição das perdas acumuladas nos últimos anos, em percentual diferenciado para carreiras que ficaram mais tempo sem reajuste, a equiparação dos benefícios com os servidores dos demais Poderes, a atualização do auxílio-transporte, dentre outras demandas. Também consta no pleito uma série de medidas sem impacto financeiro, como a regulamentação da Convenção 151, o fortalecimento do Decipex, a normatização do Benefício Especial e a revogação de quinze dispositivos legais, dentre decretos e portarias, que trazem prejuízos ao funcionalismo.
O coordenador da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o secretário de Gestão de Pessoas, José Lopes Feijóo, recebeu a pauta e informou que o MGI debaterá o tema internamente para a apresentação de uma primeira proposta no que tange à questão salarial. Sobre os itens não remuneratórios, respondeu, acerca da Convenção 151 da OIT, que o governo vai publicar um decreto para definir Grupo de Trabalho para elaboração de instrumentos normativos suficientes para regulamentação plena.
Buscando contribuir com o andamento do trabalho, o Fórum levou minuta com medidas corretivas relativas às Instruções Normativas nº 2/2018 e nº 54/2021, que limitam a participação de servidores em atividades associativas e sindicais.
A discussão será retomada na próxima reunião da MNNP, agendada para o dia 25 de julho.
