O Conselho Superior da Advocacia-Geral da União publicou a Portaria CSAGU/AGU nº 02, de 26 de fevereiro de 2026, que formaliza a designação dos representantes titulares e suplentes para compor a Comissão de Assuntos de Aposentados .
O ato consolida a nova composição do colegiado, que passa a contar com representantes indicados pelos órgãos que integram a estrutura da AGU, além de membros das quatro carreiras da Advocacia Pública Federal.
Composição plural
A Comissão será integrada por representantes do:
• Gabinete do Advogado-Geral da União
• Procuradoria-Geral da União
• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
• Consultoria-Geral da União
• Corregedoria-Geral da Advocacia da União
• Procuradoria-Geral Federal
• Procuradoria-Geral do Banco Central
• Secretaria-Geral de Contencioso
• Secretaria-Geral de Consultoria
Também foram designados representantes das carreiras de:
• Advogado da União
• Procurador da Fazenda Nacional
• Procurador Federal
• Procurador do Banco Central
A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade do representante da Secretaria-Geral de Consultoria.
Clique aqui e confira a portaria.
