Nessa terça-feira (22), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) encaminhou ofício à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGE), direcionado ao Secretário Caio Castelliano, à Procuradora-Geral da União, Clarice Calixto, e à Procuradora-Geral Federal, Adriana Maia Venturini, contendo relatório detalhado com sugestões de melhorias para o sistema Super Sapiens.
A iniciativa decorre dos encaminhamentos da reunião realizada no último dia 16 de abril com a SGE. No documento, elaborado pelo Comitê de Diálogo da ANAFE sobre o Super Sapiens, foram apresentadas propostas voltadas à melhoria da funcionalidade, usabilidade e acessibilidade do sistema, incluindo a correção de falhas e sugestões para o desenvolvimento de novas ferramentas.
O foco central das recomendações recai sobre aspectos que impactam diretamente a saúde laboral dos membros da Advocacia-Geral da União (AGU), com ênfase na urgente adequação do sistema às normas de acessibilidade digital. O relatório também identifica entraves operacionais que afetam a rotina dos usuários.
O ofício destaca que as doze primeiras sugestões contidas no relatório são consideradas prioritárias pela Entidade, por tratarem de aspectos críticos, como ergonomia, saúde ocupacional e acessibilidade. O Comitê alerta que o sistema ainda não atende plenamente às recomendações técnicas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), conforme apontado publicamente pelo Ex-Procurador Federal Eduardo Lang, reforçando, assim, a urgência na adoção de providências.
Diante da impossibilidade de implementar, de imediato, parte relevante das melhorias, a ANAFE solicitou a reavaliação das datas previstas para a migração definitiva ao Super Sapiens e para o desligamento do Sapiens 1 nas unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral da União (PGU). Segundo o documento, uma postergação permitiria a realização de ajustes mínimos, indispensáveis à segurança funcional e à preservação da saúde dos usuários.
O documento foi elaborado pelos Advogados Públicos Federais associados à ANAFE: André Luiz Andrade Victor de Araújo, Daiane Maria Oliveira Viana, Fábio de Farias Feitosa, Ludmila Moreira de Sousa Teixeira, Márcio Sampaio Mesquita Martins e Nara Mikaele Carvalho Araújo, com valiosa contribuição do colega Eduardo Barros Duarte de Morais.