A publicação, que conta com a participação de diretores e membros da ANAFE, pode ser baixada gratuitamente no site da OAB.
A obra coletiva “Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça”, organizada por membros da ANAFE, foi disponibilizada na íntegra para download gratuito na Biblioteca Digital do Conselho Federal da OAB.
A publicação conta com o artigo “A relevância constitucional da paridade entre as funções essenciais à Justiça”, de autoria do presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, em conjunto com o conselheiro da OAB/DF Paulo Renato Gonzalez Nardelli.
O livro, organizado pelo diretor de Defesa de Prerrogativas da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Aldemário Araujo Castro, e pelo associado Rommel Macedo, também conta com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, do jurista e ex-procurador-geral do estado do Rio de Janeiro Diogo De Figueiredo Moreira Neto e outros importantes operadores do Direito.
O exemplar inclui a colaboração de diversos diretores e membros da ANAFE, que escrevem capítulos com diferentes olhares sobre o tema principal da publicação. O renomado jurista Diogo de Figueiredo aborda a nova classificação de funções essenciais para uma democracia eletiva e seletiva pós-moderna.
Dentre os temas versados estão: Honorários de sucumbência – direito dos advogados públicos; Processo Eletrônico e Teletrabalho – resgate histórico e afirmação da independência e liberdade profissional do advogado público; Advocacia Pública de Estado e a autonomia das funções essenciais à Justiça; A relevância constitucional da paridade entre as funções essenciais à Justiça; Advocacia pública participativa: aspectos da revolução republicana em curso na Advocacia-Geral da União; Proposta para um novo modelo organizacional na Advocacia-Geral da União: afastando crises e construindo consensos, dentre outros assuntos relevantes da Advocacia Pública Federal.
Clique aqui para baixar o livro.
