O Associado à ANAFE Flávio Machado Vitória, Procurador da Fazenda Nacional, lançou a obra “Créditos Públicos na Recuperação Judicial e na Falência”. O livro é resultado de mais de uma década de experiência do autor na recuperação de créditos públicos em casos de empresas falidas ou em recuperação judicial.
O Procurador da Fazenda Nacional aborda questões relevantes, como incidente de classificação de créditos públicos, penhoras, embargos de devedores e de terceiros, exceções de pré-executividade, prescrição, decadência, honorários sucumbenciais e redirecionamentos a sócios falidos, além de tratar sobre liquidações e cooperativas agrícolas e médicas.
O autor oferece uma visão pessoal, fundamentada em sua experiência prática, e apresenta as decisões mais recentes da jurisprudência brasileira. Um manual de leitura indispensável, para iniciação na área e para consulta eventual ou constante.
Sobre o Autor
Flávio Machado Vitória é Procurador da Fazenda Nacional na 4ª Região, onde deu início ao primeiro gabinete especializado em falências da região sul. Graduado em 1996 pela Universidade Federal de Rio Grande – FURG, Especialista em Direito Público pela Faculdade Projeção do DF, foi Acadêmico do curso de MBA em Gestão Empresarial da Escola da Administração da UFRGS, sendo Pós-graduado em Administração Pública pela ENAP – Fundação Getúlio Vargas. Atualmente participa do programa de Mestrado da EBAPE-FGV. Autor de A Fazenda Pública nas Recuperações Judiciais e nas Falências, Ed. Livro Rápido, 2016. Coautor do livro Novo Código de Processo Civil Comentado na Prática da Fazenda Nacional, ed. RT, 2017. Atua em Juízo há 13 anos com a busca de créditos públicos em face de empresas falidas ou em recuperação judicial.
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