O Advogado da União associado à ANAFE Reinaldo Couto lançará, no próximo dia de 21 de fevereiro de 2019, o livro Curso de Direito Administrativo, na Escola da OAB/BA. A obra apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado a densidade nos conteúdos de maior relevância.
Confira a sinopse do livro feita pelo associado, que atua como Procurador-Chefe da União no Estado da Bahia:
SINOPSE
Esta obra é fruto dos constantes debates teóricos que travei na Administração Pública e no Superior Tribunal de Justiça. Ao perceber que não havia livro que conciliasse todos os ensinamentos básicos e avançados da doutrina com a visão das Cortes de cúpula do Poder Judiciário sobre Direito Administrativo, dediquei-me à tarefa de escrever um manual voltado para a graduação, para os profissionais do Direito, e de outras áreas relacionadas com o tema, e para os postulantes de cargos públicos que contemplasse, naqueles termos, a mudança de paradigmas trazida pela Constituição Federal de 1988.
Não há dúvida de que, atualmente, o estudo do Direito precisa utilizar uma metodologia diferente, pois a relevância dos Tribunais na pacificação das teses apresentadas e o aumento do volume de processos judiciais no Brasil exigem a utilização de instrumentos jurídicos mais eficazes tanto na esfera administrativa (prevenção) quanto na esfera judicial.
A Carta Maior aumentou a relevância dos órgãos máximos do Poder Judiciário e exigiu que a Administração Pública e a Administração Judiciária apresentassem soluções para garantir os Direitos Fundamentais dos que travam relações com o Estado.
Nessa tônica, o papel da doutrina foi ampliado, visto que a mera repetição de conceitos e dogmas não reflete mais a dinâmica imposta pelo atual jurisprudencialismo brasileiro. Buscou-se, consequentemente, aliar os ensinamentos da boa doutrina com os entendimentos explicitados pela jurisprudência sobre toda a matéria do Direito Administrativo.
Assim, convido-lhe a conhecer este Curso de Direito Administrativo e debater, pessoalmente, as suas questões comigo, a fim de buscarmos sempre as melhores formulações para o nosso ordenamento jurídico.
Quando resolvi reescrever este livro, tomei a decisão de fazer parte de toda a vida acadêmica e profissional do meu leitor.
Pensei em colocar à disposição uma obra completa que pudesse dar segurança ao estudante no seu primeiro contato com o Direito Administrativo, que fosse fundamental para a sua aprovação na disciplina e para a compreensão consistente e duradoura dos temas, que se apresentasse como um instrumento eficaz para a superação dos diversos desafios enfrentados no mundo jurídico e que valesse como livro de consulta nas diversas atividades profissionais a serem desempenhadas pelos que de alguma forma utilizam o Direito.
Cada mudança feita neste Curso de Direito Administrativo levou em conta as necessidades das fases da vida adulta de formação e atuação dos operadores jurídicos bacharéis ou não.
Pensei em escrever de maneira mais clara e objetiva sem perder a densidade nos conteúdos importantes, tornando a matéria assimilável e as classificações precisas.
É conveniente lembrar que as soluções básicas e simplificadas no Direito nem sempre levam aos melhores resultados, portanto, apesar de a maioria dos assuntos desta obra ser de fácil compreensão, alguns tópicos exigem uma leitura mais concentrada e paciente. Quando estes tópicos surgirem, lembre-se dos resultados que espera alcançar na sua vida e siga em frete com a perseverança dos fortes.
Sem dúvida, não menosprezei a sua inteligência com exemplos infantis ou linguagem inapropriada, tendo a convicção de que os meus leitores buscam aprimoramento profissional em todos os níveis.
Em alguns trechos desta obra, haverá a transcrição de conteúdo já abordado em passagens anteriores, a fim de que aqueles que fazem consultas pontuais sobre determinados assunto sem a leitura completa do livro possam ter as suas expectativas atendidas. Fora isso, para possibilitar também uma visão completa do tema no próprio capítulo sem que haja necessidade de interrupção para retornar a passagens já vistas e garantir a fixação mais duradoura do conteúdo.
Foram necessárias inserções de leis e jurisprudência no corpo dos textos, pois a doutrina dialoga com as diversas fontes do Direito para a constante busca da Justiça.
Assim, gostaria de pedir a sua licença e confiança para fazer parte de toda a sua trajetória, do início, nos bancos da faculdade ou nos cursos preparatórios, até o último dia antes do descanso merecido da aposentadoria.
SERVIÇO
Lançamento do livro “Curso de Direito Administrativo”
Data: 21 de fevereiro de 2019
Local: Escola da OAB/BA (Endereço: Rua do Carro, n.º 136, Ed. João Mangabeira – Campo da Pólvora, Salvador/BA.
Telefones: (71)3322-3765 3322-0579
E-mail: esa@esaoabba.org.br)
Mais informações: www.esaoabba.org.br
