Encontros nessa quinta (9) e na próxima segunda (13) têm por objetivo debater as sugestões e tirar dúvidas sobre o futuro da entidade
A Associação Nacional de Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu a primeira live sobre o novo estatuto da entidade nesta quinta-feira (9). Com o tema “Novo Estatuto: Processo Eleitoral e Elegibilidade”, o coordenador dos trabalhos de sistematização do documento e Diretor Institucional, Vitor Chaves apresentou as justificativas e principais sugestões do texto.
Chaves explicou as razões que motivam a diretoria da Associação a propor a mudança do estatuto. Entre elas estão as alterações que foram feitas ao longo dos últimos oito anos, a existência de dispositivos que refletem aquele momento histórico e que deixaram de ser pertinentes, as cláusulas pétreas e suas implicações, e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal sobre cláusulas pétreas. “É preciso superar as dificuldades de navegação e de interpretação do estatuto da ANAFE”, explicou.
Para promover as alterações necessários, foram criados quatro Grupos de Trabalho, o que reuniu 24 associados das quatro carreiras abrangidas pela entidade. “Foram criados os grupos de trabalho sobre os processos de eleições, valores objetivos e quadro social, condições de elegibilidade para os cargos de diretoria e representantes estaduais, e desenho institucional dos órgãos da ANAFE”, detalhou o Diretor Institucional.
Em seguida, Carmen Arrata, coordenadora do Grupo de Trabalho – Eleições e Diretora Parlamentar da ANAFE, expôs sobre as mudanças no processo eleitoral da ANAFE. Carmen compartilhou a experiência das eleições da entidade no ano passado e como a vivência impactaram nas sugestões de mudanças para o novo estatuto. “Ano passado, algumas datas causaram mais problemas que soluções, mas agora, com as propostas, esperamos que vamos conseguir fazer uma eleição mais tranquila no ano que chega”, comentou.
Por fim, Marcos Couto, coordenador do Grupo de Trabalho Condições de Elegibilidade, apresentou as propostas de alteração das condições de elegibilidade para os cargos de diretoria e de representantes Estaduais. Depois de expor um histórico da entidade, Couto comentou como ocorreram as reuniões e os debates sobre os pontos que ficaram sob sua coordenação. “Um aspecto importante para a conclusão do grupo foi a análise realizada sobre as atribuições de cada uma das diretorias da ANAFE”, pontuou. Ele ainda detalhou casos específicos de diretorias que se enquadram em exceções na estrutura da ANAFE.
* O vídeo está disponível na Área do Associado!
A segunda live será realizada na próxima segunda-feira (13), às 17h.
Os temas serão: Valores, objetivos e quadro social – apresentado por Daniel Telles de Menezes (Coordenador da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional); e Desenho institucional dos órgãos da ANAFE – apresentado por Brivaldo Pereira Junior (Representante estadual em Pernambuco e coordenador do GT – Desenho institucional dos órgãos da ANAFE).
A mediação será realizada pela Diretora de Integração e Ação Social da ANAFE, Manuela Mehl.
As duas oportunidades reforçam o compromisso da ANAFE em proporcionar um espaço de diálogo e esclarecimento de dúvidas para que as associadas e associados possam entender complemente as propostas de mudanças do estatuto e suas implicações.
