A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) publicou o Edital nº 5/2026, que regulamenta o sorteio de 50 vagas para o curso internacional “Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Brasil – América Latina”, que será realizado de 27 a 29 de maio de 2026, em Buenos Aires, na Argentina.
A iniciativa é fruto de Acordo de Cooperação firmado com a Accademia Juris Roma e integra as ações da entidade voltadas ao fortalecimento da qualificação acadêmica e ao intercâmbio institucional dos Advogados Públicos Federais.
De acordo com o edital, poderão participar do sorteio os associados e associadas adimplentes e em pleno gozo de seus direitos estatutários. Aqueles que já haviam manifestado interesse em pesquisa realizada no mês de fevereiro foram automaticamente incluídos no processo. Também foi aberto prazo para inscrições suplementares por meio de formulário eletrônico disponível aqui.
O sorteio será realizado no dia 9 de março de 2026, às 11h, na sede da ANAFE, com gravação por videoconferência, garantindo transparência ao procedimento . O resultado será divulgado no site da entidade no dia 10 de março.
Serão concedidas cinco bolsas integrais, quinze bolsas parciais de 75% e trinta bolsas parciais de 50% do valor da inscrição. As despesas com passagens, hospedagem e alimentação não estão incluídas e deverão ser custeadas pelos participantes.
Os associados sorteados deverão firmar termo de adesão e compromisso dentro do prazo estabelecido no edital, sob pena de convocação do próximo classificado.
Confira o edital completo aqui.
SERVIÇO
Curso: Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos em uma perspectiva comparada: Brasil – América Latina
Data de realização: 27 a 29 de maio de 2026
Data do sorteio: 9 de março de 2026, às 11h
Inscrições: https://forms.gle/8s6wrxeamGZUkmzF8
