A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) divulga, nesta terça-feira (11), o resultado do 1º Concurso de Artigos Científicos sobre temas relacionados à Advocacia Pública Federal.
A iniciativa do Centro de Estudos da ANAFE teve por objetivo geral estimular, evidenciar e dar visibilidade à produção de artigos científicos voltados para temas relacionados à Advocacia Pública Federal.
PREMIAÇÃO
PRÊMIO MARIA JOVITA WOLNEY VALENTE, em homenagem ao relevante papel exercido pela Advogada Pública em favor do interesse público. Os agraciados receberão a titulação de premiado conforme a respectiva categoria em valor pecuniário ou obras acadêmicas a lhes serem presenteadas, conforme disposto no edital.
ARTIGOS PREMIADOS:
a) Graduando
1º Lugar: Sigilo de dados, comunicação e Direito à Informação: o equilíbrio que desafia a regulamentação do art. 4º, III da LGPD
b) Bacharel em Direito e Pós-graduado (lato sensu)
Não houve artigos classificados
c) Mestre, Doutor e Pós-Doutor
1º Lugar: Acesso à Justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas
2º Lugar: A AGU no órgão de solução de controvérsias da OMC
3º Lugar: Responsabilidade do Estado por nomeação tardia em concurso público: exame de coerência e integridade no acórdão do Recurso Extraordinário n. 724.347/DF
O Coordenador do Centro de Estudos da ANAFE, Marcelo Kokke, agradece a participação de todos e todas no concurso, que representou um momento especial de reflexão sobre o papel da Advocacia-Geral da União em favor do Estado e da sociedade brasileira.
A Comissão Avaliadora do Concurso da ANAFE para Seleção de Artigos Científicos foi composta pelos professores doutores Renato Campos Andrade, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire Ramos e Alexander Marques Silva.
