O site do ENAFE transmitirá ao vivo os paineis da terceira edição do evento, marcados para começar às 9h desta sexta-feira, dia 30.
Confira abaixo a programação do evento.
Dia 30 – Sexta-feira
8:30h – Palestra I: Perspectivas em relação as proposições legislativas versando sobre a Advocacia Pública
Deputado José Eduardo Cardozo – Seretário-Geral do PT
10:00h – Coffe-break
10:15h – Painel I – A Advocacia Pública e o exercício de suas competências
Rede de controle da gestão pública
Ministro Ubiratam Aguiar – Presidente do Tribunal de Contas da União
Atuação proativa na defesa do patrimônio público
André Luiz de Almeida Mendonça – Adjunto do Procurador-Geral da União
12:00h – Almoço
14:30h – Palestra II: Estabilidade Jurídica e Desenvolvimento – A Advocacia Pública na visão da sociedade civil
Gustavo Binenbojm – Procurador do Estado RJ
16:00h – Painel II: A Advocacia Pública como meio de redução de demandas jurídicas
A Advocacia Pública como instrumento de solução de conflitos: A Câmara de Conciliação
Hélia Maria de Oliveira Bettero – Diretora da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal
Indisponibilidade do interesse público, redução e abreviação de demandas
Marcelo de Siqueira Freitas – Procurador Geral Federal
Execução Fiscal Administrativa e programa de conciliação
Joédi Barboza Guimarães – Advogado Público Federal
18:30h – Palestra III: Mensagem do Novo Advogado da União
Ministro Luís Inácio Lucena Adams – Advogado-Geral da União
Dia 31 – Sábado
8:30h – Painel III: Questões Institucionais da Advocacia Pública
Funções Essenciais à Justiça e vinculação à OAB
A favor – Manuel Dantas – Procurador Regional da União 1a Região
Contra – Marcelo Cardoso Nassar – Advogado Público Federal
A defesa do interesse público e o exercício da advocacia privada
A favor – Luciano Portal Santanna – Advogado Público Federal
Contra – Jorge Luiz de Camargo – Advogado Público Federal
As vitórias da Advocacia Pública e a percep& ”.” . $! 2009-10-09 15:19:00 “.”1 !
