“Precisamos que o trato com a coisa pública seja feito da forma correta para preservar o esforço da sociedade de arrecadar fundos para que o Estado cumpra seu papel”, afirmou o entrevistado. Em entrevista ao Programa Mundo Jurídico, exibido pela TV Fortaleza, o Procurador Federal associado à ANAFE Rafael Nogueira falou sobre o trabalho desenvolvido…
Os debates durante o evento serviram para esclarecer dúvidas e disseminar informações sobre as atividades associativas. Além disso, os presentes relembraram histórias e destacaram vivências. Com objetivo de implementar a integração entre os Advogados Públicos ativos e aposentados, resgatar registros históricos e trocar experiências, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu, com apoio…
Estão abertas as inscrições para o 4º CONAFE, que será realizado de 7 a 9 de novembro de 2019, em Salvador/BA. A programação contará com renomados nomes do Direito em torno do tema central “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da Repressão à Prevenção”. A diretora de Integração Social da ANAFE, Sebastiana Nascimento, ressalta…
Evento será realizado em agosto deste ano com a parceria do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP). Nessa quinta-feira (25), o diretor de Ética e Integridade da ANAFE, Bruno Félix, participou de reunião com representantes da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCE-CE (Aud-TCE/CE), da Associação dos Auditores de Controle Interno do Estado do…
A publicação será lançada em novembro deste ano, durante o Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE). O período de seleção de artigos jurídicos destinados a integrar a 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal, da ANAFE, segue aberto até o dia 1º de julho de 2019. As orientações para submissão de trabalhos podem…
Desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte, alíquotas de contribuição dos servidores públicos são alguns temas das emendas elaboradas pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, da reforma da Previdência. São 10 emendas, sendo que sete já foram autenticadas pelos deputados federais…
Em tempos de diversas mudanças políticas e de reformas fundamentais para o desenvolvimento do Estado brasileiro, a Advocacia Pública assume um papel crucial, não só na função contenciosa e de assessoramento jurídico, mas também no fomento de políticas públicas e no combate à corrupção. Ainda pouco conhecida da população em geral e de muitos estudantes…
Com o convênio, a expectativa é que sejam ampliadas as possibilidades de aperfeiçoamento cientifico dos membros da Advocacia Pública Federal. O Centro de Estudos da ANAFE firmou convênio com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP). O acordo garante desconto de até 15% no valor dos cursos abertos para associados, colaboradores e dependentes. A Instituição…
Em artigo publicado pela edição impressa do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira (22), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, aborda a legitimidade da percepção de honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública brasileira. Intitulado “Honorários Advocatícios: fatos e verdades”, o texto explica o trabalho da Advocacia Pública Federal e ressalta que, além de haver previsão em diversas…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, a diretora financeira, Júlia Rocha, a diretora de Assuntos do Aposentado e Pensionista, Maria Auxiliadora Camargo, a coordenadora da carreira de Advogado da União, Erica Costa, o presidente da APAFERJ, José Marcio Araújo de Alemany, e o diretor financeiro da APAFERJ, Hélio Arruda, estiveram reunidos, na noite dessa quarta-feira…