Na manhã da última sexta-feira, 27, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio, se reuniu com o Procurador-Geral Federal, Marcelo Siqueira, para tratar de temas de interesse da Advocacia Pública Federal. Regimento interno, alterações estruturais na PGF e o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU, pautaram o encontro.
Para abrir a reunião, Simone Ambrósio explicou ao Procurador-Geral Federal a necessidade da realização de uma gestão preocupada com a satisfação dos membros na AGU. O PGF afirmou que esta é uma de suas bandeiras como chefe da Instituição.
“Estamos buscando sempre o melhor para a carreira e para a AGU. O concurso para Procurador Federal foi finalmente divulgado e nós estamos trabalhando agora para a divulgação do Regimento Interno da PGF”, afirmou Marcelo Siqueira.
A Diretora-Geral da UNAFE também destacou a preocupação da entidade com o forte contingenciamento imposto pelo Governo, que compromete consideravelmente o desempenho e a atuação dos Advogados Públicos Federais.
Marcelo Siqueira então destacou que, mesmo com a redução dos recursos, a chefia da PGF tem procurado atuar para minimizar os impactos sobre a atuação dos membros e assegurar boas condições para a realização do trabalho.
Ainda durante o encontro, a Diretora-Geral da UNAFE então solicitou informações sobre a tramitação do projeto de Lei Orgânica da AGU no âmbito da Instituição.
Marcelo Siqueira então destacou que várias reuniões internas sobre o Projeto de Lei Orgânica da AGU, encaminhado ao Congresso Nacional (PLP 205/12), estão sendo realizadas pela chefia da Instituição e que a conclusão consensual é a de que são necessárias alterações na proposta atual.
“Nessas conversas com o Advogado-Geral da União percebemos que há uma preocupação geral com relação ao texto atual. Ele se dispôs a discutir vários temas e chegamos à conclusão de que são necessárias mudanças, que se coadunam com os pedidos das entidades”, afirmou Marcelo Siqueira.
O PGF ainda destacou que a enquete sobre o PLP 205/12, aberta pela AGU para consultar os membros da Instituição com relação à proposta, deve, ao ser finalizada, ser enviada ao Congresso Nacional.
“Quando for enviado, o resultado da enquete vai agregar legitimidade às demandas apresentadas pelas entidades e mostrar que não são bandeiras das Diretorias, mas de ampla maioria dos Advogados Públicos Federais”, afirmou o PGF.
Para finalizar, o Procurador-Geral Federal, confirmou a reunião prevista para esta terça-feira, 01, entre o Advogado-Geral da União e os Dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública Federal na sede da AGU em Brasília.
“Precisamos esquecer as questões do passado e olhar para frente. Já constatamos que alguns pontos devem e serão reformulados. Como por exemplo, a questão do erro grosseiro, que pode ser resolvida facilmente com alteração de redação para dar maior clareza ao artigo. Sobre a privatividade dos cargos, o AGU não poderá levantar bandeiras e certamente será um ponto que precisaremos definir no Parlamento”, afirmou Marcelo Siqueira, reiterando a necessidade de um debate sobre o PLP que proponha avanços.
A Diretora-Geral da UNAFE, então destacou que para avançar, é preciso que a AGU sinalize concretamente mudanças no texto e também em atos de gestão que se preocupem prioritariamente com os membros da Instituição.
