Os Dirigentes da UNAFE, Simone Ambrósio e Alexander Santana, em conjunto com diretores das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal participaram de reunião com o Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano para tratar da elaboração da segunda edição do Diagnóstico da Advocacia Pública Brasileira, elaborada pelo Ministério.
No encontro, os representantes desenharam a estrutura da pesquisa que será desenvolvida pela equipe técnica do Ministério da Justiça, para atualização do diagnostico da Advocacia Pública Federal.
Para abrir a reunião, os Dirigentes da UNAFE apresentaram alguns temas relevantes da Instituição, como forma de nortear a pesquisa, para que o diagnostico mapeie os principais problemas enfrentados Advocacia Pública Federal brasileira.
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Ambrósio frisou que a falta de condições adequadas de trabalho, pode gerar danos financeiros aos cofres públicos, podendo ocasionar até mesmo, a perda de dinheiro público.
“Não é uma questão corporativista e sim de Estado. É nosso dever alertar ao Governo que com condições condignas com a importância das nossas atuações, o trabalho desenvolvido pela Advocacia Pública Federal poderia ser otimizado e facilitado, o diagnóstico é um excelente mecanismo para isso”, afirmou a Diretora-Geral da UNAFE.
Em seguida, o Delegado da UNAFE em Santa Catarina, Alexander Santana destacou a necessidade de atualização do diagnostico, a fim de melhor as condições de trabalho dos Advogados Públicos Federais e sugeriu a realização de pesquisa direta, para ouvir a base.
“Tendo em vista os danos à saúde que vêm sendo enfrentados pelos Advogados Públicos Federais em todo o país, decorrentes diretamente do volume e condições precárias de trabalho é de fundamental importância que a elaboração do segundo diagnóstico da Advocacia Pública consulte o maior número de profissionais”, afirmou o Delegado da UNAFE em Santa Catarina.
O Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano afirmou que planeja fazer a atualização do estudo nos três níveis da advocacia pública (Federal, estadual e municipal), a fim do diagnóstico retratar o mais fielmente a advocacia pública. O Secretário também afirmou que pretende avançar em técnica e método de pesquisa.
Ao final da reunião, Flávio Caetano ponderou a necessidade de montar um grupo de trabalho para acompanhar e apoiar a elaboração do segundo diagnóstico da Advocacia Pública. Nova reunião técnica deve ser marcada nos próximos dias.
DIAGNÓSTICO
A primeira edição do Diagnóstico Nacional da Advocacia Pública foi lançada em 2011 pelo Ministério da Justiça, com a colaboração da UNAFE que integrou à época a Comissão que conduziu o estudo.
O documento, elaborado pela Secretaria de Reformas do Judiciário, mapeia a estrutura organizacional, orçamentária, de Recursos Humanos, a produtividade e apresenta o perfil do Advogado Público Federal, estadual e Municipal. De acordo com o Ministro da Justiça, o estudo foi o primeiro passo para consolidar a identidade da Advocacia Pública e seus membros.
