Como meio de esclarecer as dúvidas dos associados e apresentar os principais pontos sobre a migração de Regime Previdenciário aplicável aos servidores públicos federais, a ANAFE encomendou um estudo detalhado para auxiliar na tomada de decisão quanto à adesão, ou não, à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE). De…
Homenagem teve como objetivo dedicar um espaço para que os aposentados se sentissem valorizados e reconhecidos pelos anos de dedicação à Advocacia Pública Federal e ao País. Os associados aposentados participaram, nessa quinta-feira (8), na sede da ANAFE, em Brasília, da comemoração ao Dia Nacional do Aposentado. Com um público aproximado de 60 pessoas, o…
“Não é só as regras de transição para os servidores que estão equivocados nessa proposta. As regras para aposentadoria por invalidez e pensão por morte, o texto como um todo não está bom”, afirmou o deputado Rogério Rosso (PDB/DF), durante participação na Assembleia Geral do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), realizada na tarde desta…
Em dois dias de debate, cerca de 300 dirigentes sindicais e filiados debateram a pauta conjunta de reivindicações e a agenda de mobilização para o ano de 2018. A ANAFE participou, nos dias 3 e 4 de fevereiro, de reunião ampliada para analisar a conjuntura política do país e traçar estratégias para o enfrentamento das…
Com o ingresso, a Associação busca contribuir com a decisão levando fundamentações sobre o tema e resguardo às prerrogativas dos membros da AGU. O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nessa quinta-feira (1º) a solicitação impetrada pela ANAFE para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.809/DF, ajuizada pelo Partido Socialismo e…
Os avanços alcançados ao longo dos últimos anos comprovam o poder de mobilização dos Advogados Públicos Federais, que seguem em luta intensa. A necessidade de uma Advocacia Pública Federal fortalecida e valorizada uniu membros das quatro carreiras da AGU em torno de uma mobilização intensa e conjunta neste ano de 2017. Vários temas envolvendo as…
A liminar tem efeito imediato, mas ainda será analisada pelo plenário do STF. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu suspender, nesta segunda-feira (18), a Medida Provisória 805/2017, que adia o reajuste salarial dos servidores públicos federais e amplia a contribuição previdenciária. A decisão foi tomada em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Ação civil coletiva contra a majoração da contribuição previdenciária foi distribuída com o número 1018811-15.2017.4.01.3400 para a 16ª Vara Federal Cível da SJDF. A ANAFE protocolizou, na última sexta-feira (15), ação questionando o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, em decorrência da Medida Provisória nº 805/2017. A ação se dá em conjunto com…
Com o lema “se votar, não volta” e cruzes simbolizando o funeral da reforma da Previdência. Os presentes discursaram lembrando que há um ano tentam dialogar com o Governo e não conseguem. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em conjunto com entidades que integram o Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), realizou na…
Servidores adotaram a mesma estratégia dos empresários e passaram a fazer corpo a corpo nos gabinetes dos deputados para convencê-los a votar contra a reforma da Previdência. Um grupo de servidores ligados ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que representa 29 entidades, resolveu intensificar, há duas semanas, a campanha contra a…