Em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública e ao aniversário da ANAFE, celebrados no dia 7 de março, a Entidade convida todos os associados para a programação especial a ser realizada em Brasília. Nos dias 13 e 14 de março, haverá uma solenidade no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o vice-presidente, Rogério Filomeno, participaram, na tarde dessa terça-feira (26), de reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Durante o encontro, foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, sobre a Reforma da Previdência. Na ocasião, os representantes das Entidades que compõem o…
A obra traz ricas contribuições de integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU). Dirigentes e membros da ANAFE prestigiaram, na última quarta-feira (20), o lançamento da obra coletiva “Carreiras Típicas de Estado – Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção”, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A obra reúne 27…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o diretor de Comunicação Social da Entidade, Vilson Vedana, e a coordenadora da carreira de Advogado da União, Erica Costa, estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (21), com o Procurador-Geral da União, Vinicius Torquetti. O encontro faz parte das ações da ANAFE para apresentar a Associação, bem como as…
O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram, na noite dessa segunda-feira (14), uma nota conjunta em defesa da percepção de honorários sucumbenciais pela advocacia pública brasileira. A nota foi redigida em resposta ao conteúdo do Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo,…
O Movimento Nacional pela Advocacia Pública, que congrega entidades representativas de âmbito federal, estadual e municipal, vem a público, através da presente Nota, manifestar o seu repúdio ao conteúdo das matérias contrárias à percepção dos honorários sucumbenciais publicadas por alguns meios de comunicação, que ao expor as suas razões confundem os institutos jurídicos e acabam…
*Por Rogério Filomeno Machado, Ricardo Marques de Almeida e Marcelino Rodrigues Mendes Filho A remuneração do funcionalismo público tem despertado debates acalorados, disputas entre categorias, em meio à discussão de contenção de despesas e corte de gastos, num contexto em que o país precisa recuperar a capacidade de investimento em seu orçamento fiscal. O professor José Afonso da Silva,…
Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…
Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB em defesa dos honorários de sucumbência para a advocacia pública e privada: NOTA OFICIAL A propósito das críticas apresentadas contra a regulamentação dos honorários de sucumbência dos advogados públicos federais contida na proposta do Projeto de Lei 4.254/2015, já aprovado pela Câmara dos Deputados e…