Membros da ANAFE reúnem-se com Advogados Públicos Federais aposentados em Curitiba/PR

Na última quarta-feira (13), o coordenador de aposentados da 4ª Região, Eleno Coelho, a representante suplente no Paraná Amelia Caracas e o associado Manuel Dantas reuniram-se com associados aposentados em Curitiba/PR. No encontro, eles conversaram sobre a atuação da ANAFE, os projetos e pleitos relativos à categoria. Além disso, ouviram as ponderações dos colegas e…

ANAFE apresenta pleitos da carreira ao procurador-geral da Fazenda Nacional

O encontro faz parte da estratégia da entidade de aproximação com os chefes da AGU e acompanhamento das reivindicações. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, e a Procuradora da Fazenda Nacional e representante da Associação do Rio de Janeiro Lívia Abrahão Guimarães foram recebidos, na manhã desta quarta-feira (13), pelo procurador-geral…

ANAFE se reúne com AGU para discutir pautas da Advocacia Pública Federal

O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, o vice-presidente, Rogério Filomeno, a diretora de assuntos financeiros, Júlia Rocha, e a representante da carreira de Advogado da União, Erica Costa, estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (12), com o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça. Durante o encontro, foram abordados temas referentes à defesa das prerrogativas e…

SEMANA DA ADVOCACIA PÚBLICA: A pedido da ANAFE, OAB promoverá Desagravo da Advocacia Pública Nacional

A pedido da ANAFE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá, na próxima quarta-feira (13), o Desagravo aos Advogados Públicos Federais que participaram do julgamento de incidente de arguição de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A solenidade será realizada durante o Ato público em homenagem ao Dia Nacional…

ANAFE lança chamada de artigos para 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal

Os artigos devem abordar temas relacionados à Advocacia Pública, em especial, o combate à corrupção, que será a temática do próximo Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) apresenta, nesta quarta-feira (20), o Edital de Chamada de Artigos para a 3ª edição da Revista da Advocacia Pública Federal.…

Escola da AGU/PE realizará evento em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública

A Escola da Advocacia-Geral da União em Pernambuco realizará no próximo dia 13 de março, de 8h30 às 17h45, o seminário “Advocacia Pública em Debate”, no auditório da OAB/PE. O evento contará com palestras de Advogados Públicos Federais associados à ANAFE. Data: 13 de março de 2019 Horário: 8h30 às 17h45 Público-alvo: Advogados Públicos, Advogados,…

Advocacia Pública

CONGRESSO EM FOCO: A representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela AGU e as MPs 870 e 872

Vanessa Affonso Rocha * A Advocacia-Geral da União tem uma ampla gama de atuação, em linha com o disposto no art. 131 da Constituição Federal. Esse leque de atuação inclui a representação de agentes públicos federais que tenham praticados atos no legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares. Essa atribuição está expressamente prevista…