A defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos conta com o reforço da Comissão Nacional de Advocacia Pública (CNAP) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). Dentre os membros da ANAFE que integram a representação está a representante estadual da entidade no Ceará Isabel Cecília de Oliveira Bezerra. Ela explica que a comissão…
O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, esteve reunido nesta quinta-feira (30), com representantes e associados da Entidade no Rio de Janeiro. Na reunião, realizada na sede regional da Escola da AGU/RJ, os presentes debateram sobre os principais pleitos da Advocacia Pública Federal. Ao início do encontro, Marcelino Rodrigues falou sobre as demandas urgentes e apresentou…
Campanha com slogan “Tire a solidariedade do armário!” tem como objetivo arrecadar agasalhos para doações a pessoas em vulnerabilidade social. Para ajudar a aquecer o frio de crianças, idosos, famílias carentes e pessoas em situação de rua, a representação estadual da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) no Distrito Federal lança, nesta terça-feira (21),…
Honorários advocatícios não são pagos pelo poder público. Portanto, não compõem o erário e não têm a mesma natureza jurídica dos subsídios. A verba decorre do Código de Processo Civil é eventual, incerta e variável. Por isso, não é inconstitucional o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais. É o que afirma o…
Os Advogados Públicos Federais interessados em participar do 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE) têm até o próximo dia 30 de maio, para aquisição dos pacotes de hospedagem com o desconto negociado pela ANAFE. A organização do evento informa que após essa data, as inscrições só poderão ser aceitas mediante a disponibilidade de…
“Precisamos que o trato com a coisa pública seja feito da forma correta para preservar o esforço da sociedade de arrecadar fundos para que o Estado cumpra seu papel”, afirmou o entrevistado. Em entrevista ao Programa Mundo Jurídico, exibido pela TV Fortaleza, o Procurador Federal associado à ANAFE Rafael Nogueira falou sobre o trabalho desenvolvido…
Em artigo publicado pela edição impressa do jornal Correio Braziliense desta segunda-feira (22), o presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, aborda a legitimidade da percepção de honorários sucumbenciais pela Advocacia Pública brasileira. Intitulado “Honorários Advocatícios: fatos e verdades”, o texto explica o trabalho da Advocacia Pública Federal e ressalta que, além de haver previsão em diversas…
O 4º CONAFE promoverá, por meio de palestras, uma ampla discussão sobre a Advocacia Pública e o Combate à Corrupção. A ANAFE convida todos para debaterem o tema “Advocacia Pública e o Combate à Corrupção: da Repressão à Prevenção” durante o 4º Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), que será realizado entre os dias…
Com o ingresso, a Associação busca contribuir com a decisão levando fundamentações sobre o tema e resguardar as prerrogativas dos Advogados Públicos. O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sexta-feira (12), o pedido feito pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6053,…
Além da presença de diversos membros da ANAFE, o evento contou com o apoio da Entidade. O presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e a representante da Associação em São Paulo Elisangela Leitão participaram, na última segunda-feira (18), da inauguração da nova sede da Advocacia-Geral da União (AGU) na cidade de São Paulo. Estiveram presentes, ainda,…