O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, representou a Associação na posse do novo procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada no INSS, Edson Garcia, na tarde dessa quarta-feira (31), em Brasília. O cargo de procurador-geral do INSS estava vago há sete meses. De acordo com Rogério Filomeno, a posse do novo procurador-chefe é um importante passo para…
O Projeto ANAFE CULTURAL/SP sorteará cinco pares de ingressos para palestras especiais com o jornalista Sérgio Rizzo, apresentador do canal de TV Arte 1, crítico do jornal “O Globo”, colaborador da “Folha de S. Paulo”, mestre em Artes/Cinema e doutor em Meios e Processos Audiovisuais pela ECA-USP. O evento, promovido pela Associação de Procuradores do…
O vice-presidente da ANAFE, Rogério Filomeno, acompanhado de Advogados da União associados à Entidade, participaram, nessa segunda-feira (22), da solenidade de posse dos novos Advogados da União. Os empossados ingressam na AGU depois de selecionados em concurso público aberto em 2015 para provimento do cargo. O empossado Diego Carvalho Marins discursou em nome dos aprovados e destacou…
O convênio entre a ANAFE e a União Brasileira de Educação Católica (UBEC) foi celebrado na última quinta-feira (18). Os cursos Stricto Sensu da Universidade Católica de Brasília irão integrar os benefícios oferecidos pelo Centro de Estudos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) aos associados. A parceria deve proporcionar condições especiais para Mestrado…
A nomeação dos 28 aprovados foi publicada no Diário Oficial da União no último 26 de dezembro. A ANAFE realizará uma confraternização de boas-vindas aos novos Advogados da União, que tomarão posse no próximo dia 22 de janeiro, em Brasília. O coquetel será oferecido no dia 25 de janeiro, às 20h, na sede da Entidade.…
O Centro de Estudos da ANAFE lança, nesta segunda-feira (15), edital de abertura para o curso internacional de especialização “Anti-corruption Law”, da American University, oferecido pela entidade e instituições parceiras. O curso será realizado em Washington D.C, capital dos Estados Unidos, entre 23 a 27 de abril de 2018. Além disso, os participantes poderão visitar, ainda,…
Atualmente, a atuação judicial, consultiva e administrativa conta com cerca de 8 mil membros da Advocacia-Geral da União (AGU) que atuam em centenas de unidades da AGU espalhadas por todo o País. São os Advogados Públicos Federais que protegem programas de saúde, educação, desenvolvimento, meio ambiente e várias outras políticas públicas, tecendo análise jurídica sobre…
Com o intuito de assegurar o correto funcionamento da administração pública, a Advocacia-Geral da União defende a prestação continuada do serviço público à população e a segurança jurídica das decisões tomadas por servidores e gestores federais. Foi assegurado, por exemplo, que as licenças-maternidade e paternidade não suspendam a contagem do estágio probatório. Demostrado, ainda, que…
O direto à educação e a um meio ambiente preservado são inerentes à vida humana e estão garantidos na Constituição Federal. A AGU atuou em diversas frentes para fazer cumprir o que diz a legislação, como no Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Em relação ao desastre…
É responsabilidade da AGU defender as leis brasileiras quando elas são questionadas judicialmente. Para isso, os Advogados Públicos devem demonstrar a importância, a constitucionalidade e a legalidade das normas. O sigilo das comunicações trocadas online, por exemplo, foi um dos temas defendidos pela instituição em 2016. A AGU confirmou, em ações no STF, a validade…