Os primeiros vinte anos deste século nem terminaram e já indicam alguns dos principais desafios da Advocacia Pública. A defesa de uma atuação legítima do Estado, a prevenção de ilegalidades (em sentido amplo) e a promoção de eficiência e de sustentabilidade às políticas públicas, enquanto tarefas centrais da Advocacia Pública, tornaram-se mais complexas, como quase…
A Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal informa que estão abertas as inscrições para o Seminário – Direito e Sociedade III. Políticas Públicas, Urbanismo e Judicialização na Administração Pública: contexto de crise, desafios de gestão e dilemas de eficiência. Objetivo: Congregar os membros da instituição que atuam junto aos diversos setores de representação judicial e…
Voltado apenas para dirigentes sindicais do funcionalismo, o seminário busca ampliar o debate sobre as transformações no mundo do trabalho, a fim de traçar estratégias em defesa do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade. “O serviço público que queremos” é a temática do seminário que será realizado em parceria pelo Fórum das…
Pesquisa pioneira foi defendida e aprovada na tese de doutorado em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC). Inédita e de grande importância para o trabalho dos membros da Advocacia-Geral da União, a Procuradora Federal associada à ANAFE Janaína Noleto apresentou, no início deste ano, sua tese de doutorado, intitulada “Advocacia Pública e solução consensual…
Restam apenas três vagas para o mestrado em Administração Pública oferecido a associados da ANAFE por meio da parceria firmada com a Rafas University. Os interessados têm até o próximo dia 1º de setembro para entrarem em contato com a empresa. Para se inscrever, basta encaminhar um e-mail para contato.anafe@rafasuniversity.com.br ou entrar em contato pelos…
O Advogado da União associado à ANAFE Reinaldo Couto Filho aceitou o convite para integrar o corpo de pareceristas da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI). A publicação, que é trimestral, é editada pela Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. A PUBLICAÇÃO A Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura tem o objetivo de expandir…
Criada pela ANAFE, a categoria especial “Destaque na Defesa da Advocacia Pública” tem o objetivo de reconhecer a atuação dos parlamentares que apoiam os pleitos das carreiras. A ANAFE convida todos os Advogados Públicos a participarem da votação no Prêmio Congresso em Foco 2018. A indicação poderá ser feita até o dia 31 de julho.…
Em formato eletrônico, o Procurador Federal associado à ANAFE Thomas Augusto Ferreira de Almeida lançou a obra “Regime Jurídico das Fundações de Apoio: Atualizado até o Decreto nº 9.283, de 07/02/2018”. O material pode ser acessado na plataforma Kindle. Na obra, o autor trata do atual regime jurídico das fundações de apoio às Instituições Federais…
A ANAFE é uma das patrocinadoras da premiação que está na 11ª edição. A ANAFE convida todos os membros da Advocacia Pública a participarem da votação online do Prêmio Congresso em Foco 2018. Neste ano, a premiação terá uma categoria especial, criada pela Associação, chamada “Destaque na Defesa da Advocacia Pública”. A votação vai até…
A ANAFE vem a público externar sua contrariedade com o teor da manifestação do Procurador-Geral Federal, Dr. Leonardo Silva Lima Fernandes, em relação ao teor da Portaria nº 35/2018, no âmbito do procedimento de escolha do Procurador Regional Federal da 4ª Região (v. Despacho nº 00188/2018/CHGAB/PGF/AGU, NUP 00407.002130/2018-4). Em sua manifestação, o Procurador-Geral Federal afirma, “por…