O Procurador Federal associado à ANAFE, Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins, lançou a 2ª edição do livro “A Primazia do Julgamento de Mérito no Processo Civil Brasileiro: Fundamentos, Concretização e Limites Dogmáticos”.
A obra analisa a distinção entre regras e princípios a partir da teoria de Humberto Ávila e apresenta a primazia da resolução do mérito como norma fundamental do processo civil. O autor também aborda o modelo cooperativo de processo, destacando sua relação com os princípios do contraditório e da cooperação, além de examinar o sistema de invalidades processuais e a instrumentalidade das formas no Código de Processo Civil.
Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins é doutorando, mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Judicial do Estado de Pernambuco (ESMAPE). Professor de Direito Processual Civil na graduação e na pós-graduação do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFAFIRE). Professor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU). Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Diretor-Adjunto da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) na 5ª Região (Recife/PE).
A ANAFE parabeniza o associado pela relevante contribuição acadêmica à Advocacia Pública.
