Centro de Estudos da entidade elaborou diversos dispositivos para o novo CPC. 10 sugestões foram acolhidas e termos ligados à Advocacia Pública foram citados cerca de 15 vezes no novo Código.
O Portal da CBN, A Voz do Cidadão, destacou na última terça-feira, 02, a atuação da UNAFE na inserção de dez emendas favoráveis à Advocacia Pública Federal no texto do Novo Código de Processo Civil.
A publicação destaca que “a União nacional dos Advogados Federais/UNAFE conseguiu que várias emendas de autoria da entidade fossem acolhidas no texto final do projeto” e ainda que “as sugestões primam pelo fortalecimento da AGU e seus membros, pela consolidação da Advocacia Pública Federal como função essencial à justiça”.
A UNAFE lutou para que os dispositivos favoráveis à Advocacia Pública Federal fossem mantidos no novo CPC, em defesa da preservação das prerrogativas dos membros carreiras da AGU. As dez emendas contempladas no novo Código foram elaboradas pelo Centro de Estudo da entidade.
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