Com a presença maciça de parlamentares, aposentados e representantes de associações do serviço público federal, evento integrou a mobilização nacional contra a cobrança da contribuição previdenciária de pensionistas e aposentados.
Os Delegados da UNAFE no Rio de Janeiro, Diogo Alvarez Tristao e Jorge Batista Fernandes Junior, participaram na última segunda-feira, 26, de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para debater a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/06.
Para iniciar a audiência o Deputado Estadual Paulo Ramos (PSOL-RJ), que presidiu a sessão, afirmou que a supressão do desconto é um direito dos aposentados e pensionistas e destacou a necessidade de pressionar o parlamento para que a matéria seja apreciada o mais breve possível.
“É preciso uma explicação política muito contundente para que esta matéria ainda não tenha sido votada. Os mais de 400 Deputados que já se manifestaram contra a PEC 555 têm o poder de exigir do presidente da Câmara dos Deputados que coloque a PEC em votação”, afirmou o parlamentar.
Durante o evento, os representantes da UNAFE reforçaram a necessidade de votação da matéria, originalmente de autoria do ex-deputado Carlos Mota, que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41/2003, extinguindo gradativamente a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Além de representantes das entidades do funcionalismo público, também participaram da audiência os Deputados Federais Carlos Alberto (PMN/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Glauber Braga (PSB), o vereador Jefferson Moura (PSOL/RJ) e o senador Marcelo Crivella (PL/RJ).
