A AGU comemora nesta sexta-feira (10) seu aniversário de 30 anos. A ANAFE marca a data com o lançamento das palestras que contaram com as presenças do procurador-geral da União, das secretárias-gerais de consultoria e contencioso da AGU, do consultor-geral da União, do secretário de atos normativos, entre outros grandes nomes da Instituição
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) promoveu, na última quarta-feira (8) um evento especial para celebrar os 30 anos da advocacia-geral da União (AGU) e da procuradoria-geral da União. Na ocasião, os convidados reforçaram a importância do associativismo, falaram sobre a carreira e sobre os principais desafios superados pela AGU. As conversas foram divididas em dois painéis e a mediação foi realizada pelo diretor de prerrogativas adjunto da ANAFE, José David Pinheiro Silvério.
Além dos palestrantes, o evento reuniu dirigentes, representantes e membros da ANAFE, o advogado-geral da União adjunto, Flávio José Roman, e diversos convidados.
“É uma honra receber tantos colegas numa data tão especial. A ANAFE tem se caracterizado por ser uma associação plural, das quatro carreiras, e evidentemente a carreira de advogado da União é prioritária. Agradecemos a presença de colegas tão ilustres nessas conversas”, celebrou o presidente da associação, Sérgio Montardo.
Iniciando o debate, Fernando de Araújo, falou sobre a sua trajetória como advogado da União e como membro da AGU que trabalha com direito internacional, uma matéria bastante peculiar. “Eu via o serviço público como algo muito burocrático, defasado. Quando entrei na AGU, minha percepção mudou completamente. A qualificação e dedicação dos nossos profissionais são características que sempre me chamaram atenção. Com isso, entendo que a burocracia está em todos os lugares, mas o que importa, realmente, é a cultura organizacional.”
“Quando cheguei na sede da PGU fiquei realmente impressionado com a capacitação dos colegas que vão até o limite do conhecimento. Estar nesse grupo é uma enorme responsabilidade. É uma garantia ao Estado brasileiro saber que as demandas são entregues para pessoas com esse nível de comprometimento”, complementou o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio.
Também presente no debate, a advogada da União, Daniela Oliveira, falou sobre a atuação na AGU e sobre o orgulho de ocupar o cargo. “Integrar uma carreira de tanto peso para a solução de políticas públicas e entregas do governo é realmente um ponto de orgulho. É uma instituição que está sempre nos desafiando, nos colocando em posições de muita responsabilidade, mas também de realização de sonhos”, finalizou.
A também advogada da União, Karina Carla Garcia, falou sobre duas funções da atuação da PGU que chamam sua atenção: a defesa das polícias públicas e a atuação da União na formação dos precedentes vinculantes. “Me deparei com formas de atuação muito importantes, que colaboram para bons precedentes, que são bons para o sistema jurídico como um todo e para a casa. Vejo que ainda podemos evoluir muito”, pontuou.
Evolução da carreira
Durante sua participação, o consultor-geral da União, Andre Dantas, relembrou que a data também marca 30 anos da Lei complementar nº 73, de 10 de fevereiro 1993, que deu origem à carreira. “Tenho plena convicção que a AGU não estaria na atual condição se não fossem as duras batalhas que as associações travaram há muito tempo atrás”, afirmou. Para ele, os dias atuais são de desfrute da luta associativa que ocorreu durante todos esses anos.
Complementando a posição do consultor-geral da União, o secretário de ato normativos da AGU, César Dutra, relembrou sua trajetória na casa e reafirmou a permanência da AGU durante todos os anos. “Precisamos falar sobre o papel do advogado público no Estado brasileiro, trazendo legitimidade para a AGU. Estamos numa carreira em que temos condições de trabalhar, num país extremamente pobre. Nossa posição é muito privilegiada para trabalhar as políticas públicas”, concluiu.
Desafios
A secretária-geral de consultoria da AGU, Clarice Calixto, falou sobre os desafios das condições de trabalho. “Quanto mais aprendermos sobre outras áreas, seremos ainda mais capazes de solucionar problemas. A democracia se faz por meio da política e, para isso, a AGU tem um papel essencial não só na gestão pública, mas no funcionamento das políticas públicas.”
Também tema de discussão, a secretária-geral de contencioso da AGU, Isadora Cartaxo, reforçou a necessidade de articulação no SGCT. “Precisamos levar as políticas públicas para a manutenção de outras já existentes. Um outro desafio são os acordos mediados pela União, de uma complexidade imensa, que exigem um protagonismo diante do Supremo”, disse.
“Os debates foram excelentes e demonstraram as peculiaridades da nossa profissão. A nossa atuação é muito rica. Gostaria de trazer um dado histórico que, por muito pouco, a nossa advocacia-geral da União não seria intitulada de procuradoria-geral da União. Em todo o processo constituinte, o órgão era a procuradoria. Somente na votação final, no plenário, foi aprovada a nomenclatura que chamamos hoje, uma parte do coração da nossa carreira”, finalizou o mediador e diretor de prerrogativas adjunto da ANAFE, José David Pinheiro Silvério.
Assista na íntegra o evento comemorativo – 30 anos da carreira de advogado da União e da advocacia-geral da União:
