Em entrevista concedida nesta segunda-feira, 11, ao jornal ‘Estadão’ o Diretor-Geral da UNAFE, Carlos Marden defendeu o fortalecimento da Advocacia Pública de Estado sem influências estatais, governamentais ou eleitoreiras.
A matéria publicada pelo jornal destaca que UNAFE irá encaminhar um pedido de explicações ao Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams sobre a participação do órgão na defesa da Petrobras e de seus dirigentes em processo no Tribunal de Contas da União (TCU).
O Diretor-Geral da UNAFE, Carlos Marden destacou ao ‘Estadão’ que em princípio a Advocacia-Geral da União tem a atribuição de atuar em causas que envolvam a União, autarquias e fundações federais.
“A Petrobras é uma empresa pública e tem seu próprio corpo de advogados. Ela não é uma autarquia federal. É uma empresa pública de sociedade de economia mista. A priori não é algo que a gente defende”, afirmou o Diretor-Geral da UNAFE.
A matéria explica que na semana passada, quando o TCU analisava a correção de uma decisão tomada em julho e que poderia incluir a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, no rol de responsabilizados pela compra da refinaria de Pasadena (EUA), Adams se tornou o primeiro Advogado-Geral da União a fazer uma sustentação oral na Corte de contas.
“Na ocasião, ele (AGU) disse não ver necessidade de bloquear os bens de Graça e de outros indicados no processo, sob o argumento de que isso causaria repercussão negativa na empresa. Um pedido de vistas acabou adiando a análise do caso”, destaca trecho da publicação.
Em destaque, a matéria informa que em nota divulgada na última sexta-feira, 08, a UNAFE afirmou que a AGU não pode “em qualquer hipótese abandonar a sua função de advocacia de Estado para assumir uma postura de advocacia de governo”.
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